AVISO DE PAUTA

Documento atualizado, elaborado pelo MDHC com apoio do UNICEF, reforça a prioridade absoluta da infância e da adolescência na gestão de riscos e desastres climáticos O Governo do Brasil lança, durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém (PA), a versão revisada do Protocolo Nacional para a Proteção Integral a Crianças e Adolescentes em Situação de Riscos e Desastres. O documento será apresentado oficialmente em evento realizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) nesta quarta-feira (12), às 17h30h, no Pavilhão das Nações Unidas, com apoio técnico do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

A nova versão do Protocolo atualiza e amplia as diretrizes estabelecidas desde sua primeira publicação, em 2012, incorporando aprendizados das grandes emergências recentes e os compromissos assumidos pelo Brasil em marcos internacionais, como a Declaração Intergovernamental sobre Crianças, Adolescentes, Jovens e Mudanças Climáticas (2025). O documento estabelece orientações concretas para que União, estados e municípios atuem de forma articulada na prevenção, resposta e recuperação de desastres, com foco na proteção integral dos direitos de meninas e meninos.

A cerimônia contará com a participação da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, do representante do UNICEF no Brasil, Joaquin González-Alemán, do ator Lázaro Ramos, e de membros do Comitê de Participação de Adolescentes (CPA). O lançamento faz parte da programação oficial da COP30 e simboliza o compromisso do Brasil com a integração da agenda climática e dos direitos da infância.

A revisão do Protocolo foi coordenada pelo MDHC, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), com a colaboração de outros órgãos do governo federal e o apoio técnico do UNICEF.

Justiça climática e direitos humanos

Às 11h30, no Pavilhão Espanha, a titular dos Direitos Humanos e da Cidadania integra o painel "Desafios para a proteção ambiental na democracia" ao lado da ex-presidente do Chile, Michelle Bachelet, e outros convidados. Mais tarde, às 12h30, ela integra um debate sobre direitos humanos e emergências climáticas durante o lançamento do Guia de Salvaguarda, com a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, e o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.

Serviço

Lançamento da versão revisada do Protocolo Nacional para a Proteção Integral a Crianças e Adolescentes em Situação de Riscos e Desastres
Data: 12 de novembro (quarta-feira)
Horário: 17h30
Local: Pavilhão das Nações Unidas, Zona Azul da COP30.

Evento de Alto Nível "Proteger Quem Protege"
Data: 12 de novembro (quarta-feira)
Horário: 10h
Local: Pavilhão Brasil – Sala Sumaúma, Zona Azul da COP30.

Desafios para a proteção ambiental na democracia
Data: 12 de novembro (quarta-feira)
Horário: 11h30
Local: Pavilhão Espanha, Zona Azul da COP30.

Lançamento do Guia de Salvaguarda
Data: 12 de novembro (quarta-feira)
Horário: 12h30
Local: Pavilhão Brasil – Sala Jandaíra, Zona Azul da COP30.