O Brasil passa a contar nesta segunda-feira (15) com uma rede de proteção e defesa dos direitos daspessoas idosas.A finalidade é fortalecer a articulação entre diferentes níveis de governo e entidades na promoção de políticas públicas voltadas a essa população.
Segundo aPortaria nº 1.058/2026, doMinistério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a rede terá como finalidade promover ações coordenadas para assegurar o acesso a direitos, com base nos princípios da equidade, da não discriminação e do respeito à diversidade das etapas de envelhecimento.
A adesão à rede será voluntária e ada instituição ficará responsável pelos custos decorrentes de sua participação.
Entre as atribuições da rede estão:
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A coordenação da iniciativa caberá à Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
A portaria estabelece ainda que os participantes deverão compartilhar informações, monitorar políticas públicas e apresentar planos de ação alinhados às diretrizes da rede.
