O Ministério da Educação (MEC) — por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) — participou, na terça-feira, 18 de junho, do Seminário PNE Metas sobre “Formação Docente: desafios e perspectivas para a educação e o novo PNE”. O encontro foi promovido pela Frente Parlamentar Mista da Educação, responsável pela coordenação do Plano Nacional de Educação (PNE) na Câmara dos Deputados, e aconteceu no Auditório Freitas Nobre, da Câmara.  

A discussão faz parte da série de seminários para discutir as 20 metas do PNE, nos meses de maio e junho. O objetivo é proporcionar um espaço destinado à reflexão, ao debate e à construção de estratégias para a efetivação das políticas educacionais no País e para a construção e reestruturação de um novo PNE.   

No debate, a secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Marta Abramo, afirmou que a discussão de efetivação das metas do PNE é um tema que perpassa todas as secretarias e autarquias vinculadas ao Ministério. “Não há uma Pasta, um núcleo exclusivo do MEC. A gente sabe dos desafios e quanto às metas do PNE. Algumas a gente alcançou e outras a gente não alcançou da forma como gostaria. Temos aí uma belíssima oportunidade de fazer uma reflexão neste momento”, observou.   

Segundo ela, sob a liderança do Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, o MEC já deu passos importantes para a execução das metas, como a avaliação anual das licenciaturas pelo Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). “Falamos aqui do Enade, das licenciaturas, das diretrizes curriculares que o Conselho Nacional de Educação [CNE] publicou recentemente. Além disso, tem o fortalecimento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência [Pibid], uma política muito importante para essa área, assim como o fortalecimento das universidades públicas, que é uma meta de expansão da educação superior”, informou.  

A secretária ainda observou que a expansão das matrículas na educação superior foi uma meta que ficou muito longe de ser alcançada. Além disso, o MEC tem uma preocupação com a educação a distância, que aumentou aceleradamente nos últimos anos, conforme a fala de Abramo. “Essa é uma reflexão que já está colocada no Ministério. Recentemente, a gente teve algumas medidas de contenção da expansão e estamos exatamente fazendo essa reflexão de um novo marco”, ressaltou.  

Participantes – Também participaram do seminário Anna Helena Altenfelder, representante do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec); Kátia Marangon, gerente do Centro Sesi de Formação, do Serviço Social da Indústria (Sesi); Márcia Serra Ferreira, diretora de Educação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); e Mariana Breim, representante do Instituto Península.  

Agenda – Para fechar o ciclo de seminários promovidos pela Comissão, no dia 25 de junho, estarão em discussão a valorização, o financiamento e a gestão democrática na educação pública, bem como os desafios da educação brasileira, temas abordados pelas Metas 17, 18, 19 e 20.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Seres