O Ministério da Educação (MEC) — por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase) — participou, na terça-feira, 25 de junho, do último encontro do Seminário PNE Metas, promovido pela Frente Parlamentar Mista da Educação, responsável pela coordenação do Plano Nacional de Educação (PNE) na Câmara dos Deputados. O encontro aconteceu no Auditório Freitas Nobre da Câmara.
Durante os meses de maio de junho, sempre às terças-feiras, a série de seminários proporcionou um espaço de reflexão e debates para a construção conjunta de novos planos e metas para a educação brasileira. Com o tema Valorização, Financiamento e Gestão Democrática na Educação Pública”, o encontrou que encerrou o seminário voltou-se para as metas 17, 18, 19 e 20 do plano vigente e para as perspectivas da governança e da carreira docente para o futuro.
No debate, a coordenadora-geral de Valorização dos Profissionais de Educação do MEC, Maria Stela Reis, chamou a atenção para as causas e para a influência do apagão docente na educação. “Os professores são o principal fator de qualidade da educação e a educação pode falir pela falta de professores”, observou. Segundo ela, a baixa atratividade da carreira é a causa do apagão docente. Nesse sentido, a remuneração, o plano de carreira, o piso salarial e a estabilidade foram apontados como indicadores fundamentais para a evitar a falta de profissionais e o impacto na qualidade da educação.
A coordenadora fez ainda uma reflexão sobre as conquistas dos planos decenais para o aprimoramento da política educacional do país. “As metas do PNE podem não ter sido 100% alcançadas, mas foram todas parcialmente alcançadas, e isso não é pouco. A gente trilhou um caminho de monitoramento do plano e de busca de informações de descortinação da realidade”, afirmou.
Ela enfatizou também que, com o planejamento educacional é possível ter mais informação para pensar caminhos. “Hoje em dia a gente consegue ter mais informações em matéria educacional do que já se teve. A gente tem um caminho para trilhar e a gente sabe qual o caminho tem que trilhar. Estamos aprendendo conjuntamente. A importância de um plano é do compartilhamento sobre do conhecimento e de conseguir estabelecer metas de uma forma mais consistente e se organizar para alcançá-las. Essa é uma das grandes vantagens de a gente ter um Plano Nacional”, finalizou.
Participantes – Também participaram do seminário Andressa Pellanda, coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Eliziane Gorniak, diretora do Instituto Positivo; Fenando Luis Abruccio, pesquisador da Fundação Getúlio Vargas; Mario Fernandes, secretário Municipal de Educação de Águas Mornas, Santa Catarina; além da Miriam Araújo, do Fórum Nacional de Educação (FNE).
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sase