Campanha de Integridade Pública: DNOCS aborda o tema da transparência ativa
Divulgação de dados por iniciativa do próprio setor público fortalece a democracia Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
13/05/2024 09h36
Atualizado em 13/05/2024 09h41
A transparência ativa é um princípio fundamental para promover a abertura e a prestação de contas por parte das instituições públicas. Ela se manifesta quando essas entidades divulgam proativamente informações de interesse público, sem que haja necessidade de solicitações específicas. O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) compreende que esse tipo de transparência é essencial para fortalecer a democracia e a confiança dos cidadãos nas instituições governamentais, por isso dá ênfase ao tema dentro da Campanha de Integridade Pública da Autarquia.
Ao adotar a transparência ativa, os órgãos públicos, como o DNOCS, demonstram seu compromisso com a prestação de contas e a responsabilidade perante a sociedade. Isso permite que os cidadãos tenham acesso facilitado a dados relevantes sobre as atividades governamentais, orçamento público, projetos em andamento, entre outros aspectos que impactam diretamente suas vidas.
A Lei de Acesso à Informação (LAI), por exemplo, estipula um conjunto mínimo de dados que devem ser divulgados por todos os órgãos e entidades em seus sites oficiais. Essas informações abrangem aspectos financeiros, como orçamento, despesas, licitações e contratos, bem como informações institucionais, como a estrutura organizacional, ações e programas, entre outros. Além disso, ao longo dos últimos anos, outras leis foram incorporadas, ampliando as obrigações de divulgação, como a publicação da agenda de compromissos e das notas fiscais referentes à aquisição de bens e serviços.
Outras formas de promover a transparência ativa por parte do Governo Federal são os portais transversais, os quais funcionam como plataformas centralizadas para divulgar informações sobre despesas públicas e administração dos órgãos governamentais e entidades afins.
O Portal da Transparência do Governo Federal é um recurso online de acesso aberto, onde os cidadãos podem consultar detalhes sobre a utilização dos recursos públicos, além de se manterem informados sobre questões relacionadas à administração pública. Desde sua criação, essa ferramenta foi aprimorada com novas funcionalidades visuais e de pesquisa, ampliou a disponibilidade de dados públicos e consolidou-se como um dos principais meios de fiscalização social no país.
Além de promover a transparência e a participação cidadã, a transparência ativa também contribui para a prevenção de irregularidades e o combate à corrupção. Ao disponibilizar informações de forma proativa, as instituições públicas criam uma cultura de integridade, reduzindo os espaços para práticas antiéticas e ilegais.
Portanto, o DNOCS reforça que a transparência ativa não é apenas uma obrigação legal, mas também um instrumento poderoso para fortalecer a governança pública, aumentar a eficiência dos serviços e promover o desenvolvimento sustentável. Investir nesse princípio é investir na construção de uma sociedade mais justa, democrática e responsável.
Serviço de Comunicação Social
Telefone (85) 3391-5121
E-mail: comunicacao@dnocs.gov.br
Categoria Comunicações e Transparência Pública
Tags: Ceará
