DNIT alcança 100% dos itens de Transparência Ativa da CGU
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Publicado em
12/07/2024 11h48
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) concluiu a implementação dos 49 itens exigidos pela Controladoria-Geral da União (CGU) e atingiu 100% na categoria Transparência Ativa. O resultado representa o compromisso da autarquia, em conjunto com o Ministério dos Transportes, com as diretrizes da Lei de Acesso à Informação (LAI).
A CGU estabelece um conjunto de informações que devem ser publicadas por todos os órgãos e, no caso do Departamento, o último item pendente era o Plano de Dados Abertos (PDA), instrumento que lista e disponibiliza os dados para o cidadão de forma aberta e acessível.
O Plano de Dados Abertos da autarquia está em vigor até junho de 2026 e inclui mapas e planilhas detalhadas de instalações portuárias, eclusas, portos e hidrovias. O documento apresenta, ainda, informações sobre: as contratações realizadas pelo DNIT, o índice e o status das operações, valores investidos e datas de entrega de obras.
Cada órgão/entidade possui a obrigação de elaborar um PDA com vigência de dois anos, a contar da publicação do documento. Além do PDA, a autarquia prestou conta sobre sua estrutura organizacional, lista dos principais cargos e ocupantes, principais metas e indicadores, execução orçamentária, programas e projetos.
O DNIT reafirma o seu compromisso com a transparência ao tornar essas informações amplamente disponíveis. Esse avanço não só facilita o acompanhamento das atividades pela sociedade, mas também promove uma gestão mais aberta e participativa.
Categoria Infraestrutura, Trânsito e Transportes
