LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE

Curso promovido pelo IDEC, com apoio do MEsp, orienta profissionais a elaborar e gerir projetos esportivos alinhados às novas diretrizes da Lei de Incentivo ao Esporte. Foto: Diretora Carolinne Neves fala sobre Políticas Públicas de Esporte. Foto: Pedro Pontes/IDEC

O Programa Capacita, iniciativa voltada à formação de gestores, dirigentes e profissionais do esporte, levou nesta terça-feira (11) o debate sobre a Lei de Incentivo ao Esporte para Vitória (ES). O curso, que segue até quarta-feira (12),  é promovido pelo Instituto para o Desenvolvimento do Esporte e da Cultura (IDEC), por meio da Lei de Incentivo ao Esporte.

A capacitação oferece conteúdos voltados à gestão e financiamento esportivo, com o objetivo de aprimorar o conhecimento de atletas, dirigentes, profissionais de Educação Física e demais interessados na elaboração, execução e administração de projetos esportivos.

O evento começou com o painel “Políticas Públicas de Esporte”, que contou com a participação da diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte do Ministério do Esporte, Carolinne Neves, e do secretário de Estado de Esporte e Lazer do Espírito Santo, José Carlos Nunes. “A principal meta do Ministério do Esporte ao apoiar iniciativas como o Capacita é fortalecer o ecossistema de gestão esportiva no país”, destaca.

Para Neves a iniciativa amplia a qualificação de atletas, gestores, entidades e profissionais para que os projetos incentivados sejam cada vez mais eficientes, transparentes e capazes de gerar impacto social real, além de destacar as ações da Diretoria de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte (DPPIE) na modernização dos processos ligados à Lei de Incentivo.

“Na DPPIE, estamos modernizando a abordagem aos projetos de incentivo ao esporte a partir de três pilares: melhoria da governança e do acompanhamento dos projetos, com processos mais claros e padronizados; uso de ferramentas tecnológicas para dar mais agilidade, previsibilidade e transparência às análises; e fortalecimento do diálogo com proponentes e patrocinadores, promovendo formações, escutas e orientações que tornam o processo mais colaborativo e qualificado”, explicou.

Superação

O campeão olímpico de vôlei de praia na Rio 2016, Alison Mamute, apresentou a palestra “Esporte como ferramenta de transformação e superação”. Ele destacou o papel do incentivo público e privado na trajetória dos atletas. “A Lei de Incentivo ao Esporte é importante para todo mundo: atletas, consultores esportivos, gestores e todos que levam o esporte pelo país, porque ajuda desde o alto rendimento até o fortalecimento da base”, disse Mamute.

O encerramento das atividades do primeiro dia contou com a palestra “A Lei de Incentivo em Números”, ministrada pelo gestor e especialista em Leis de Incentivo Leonardo Castro, apontado como referência nacional em políticas de fomento ao esporte e cultura, com atuação na consultoria e estruturação de projetos incentivados.

Nesta quarta-feira (12), o Capacita Espírito Santo segue com painéis e palestras voltados à gestão esportiva. A programação inclui o debate “Como Projetos Esportivos Patrocinados Podem Transformar Realidades” e o painel “Boas Práticas em Projetos Esportivos: gestão, impacto e legado”.

Lei de Incentivo ao Esporte

A diretora Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte do Ministério do Esporte, Carolinne Neves, lembrou que com a atualização da Lei de Incentivo ao Esporte, os proponentes precisam estar atentos às mudanças nos percentuais de dedução e à nova nomenclatura adotada. “As mudanças trazem definições mais claras sobre categorias de projetos, áreas de atuação e tipos de despesas e buscam facilitar o entendimento, padronizar as análises e ampliar a previsibilidade tanto para quem apresenta quanto para quem patrocina projetos”, afirma.

A nova legislação também exige maior atenção à governança das entidades, que devem comprovar capacidade técnica e transparência, além de elaborar projetos com metas claras, indicadores mensuráveis e orçamentos realistas. A norma reforça ainda a importância do impacto social, da execução fiel ao projeto aprovado e da prestação de contas estruturada para estimular maior sustentabilidade e qualificação das iniciativas esportivas no Brasil.