Chegou ao fim no Rio de Janeiro, na madrugada desta quinta-feira (4), o julgamento do caso do menino Henry Borel. Foram cinco anos de debates intensos e muita comoção em todo o país. O padrasto, o ex-vereador Jairo Souza, foi condenado a mais de 40 anos de prisão pela morte da criança, que tinha quatro anos. Já a mãe, Monique Medeiros, recebeu perdão judicial. A juíza Elizabeth Machado Louro entendeu que ela já havia sofrido o suficiente com a perda do filho, com a prisão preventiva e com o que chamou de “massacre social”.
O julgamento termina após 11 dias. O ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, foi condenado a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão em regime fechado. Ele foi considerado culpado por homicídio qualificado, tortura e coação no curso do processo, além de ter que pagar R$ 400.000 de indenização por danos morais ao pai da vítima.
O desfecho para Monique Medeiros, mãe de Henry, foi diferente. O Conselho de Sentença desclassificou o crime de homicídio doloso — quando há a intenção de matar — para homicídio culposo. Ela foi condenada por um crime de tortura por omissão. A juíza, então, concedeu o perdão judicial, argumentando que Monique já sofreu a perda do filho e passou por um massacre social.
“Incomensurável o sofrimento de quem, além de perder seu único filho, para o que, de resto, não contribuiu intencionalmente, viu-se alvo, durante cinco longos anos, de uma perseguição implacável contra a sua honra e a sua autoestima como mãe”, proferiu a magistrada.
Henry Borel tinha quatro anos quando morreu, no dia 8 de março de 2021, no apartamento onde morava com a mãe, Monique, e o padrasto, Jairinho. A perícia constatou que a causa da morte foi uma hemorragia interna por laceração no fígado, provocada por ação contundente. Os médicos afirmaram que as 14 lesões no corpo do menino eram totalmente incompatíveis com a versão de acidente doméstico sustentada pelos réus.
Ao longo do julgamento, o tribunal ouviu 22 testemunhas. Entre elas, a babá de Henry, Thayná Ferreira, que confirmou que Jairinho se trancava com o menino no quarto. Ex-namoradas do réu também denunciaram agressões de Jairinho contra os filhos delas no passado. O ex-vereador, em interrogatório, negou os crimes.
A sentença proferida na última madrugada é um desfecho importante para o caso que aguardava julgamento há cinco anos. Mas a batalha judicial não deve se encerrar agora. A assistência de acusação e o Ministério Público devem recorrer do perdão judicial concedido a Monique Medeiros. A defesa de Jairinho também deve contestar a decisão do júri, alegando descumprimento de regras no processo.
Leniel Borel, pai de Henry, criticou o perdão judicial dada a Monique. “Esse tribunal permitiu hoje dar uma resposta de que é permitido, sim, agredir criança. Que mãe pode matar, que mãe pode permitir que o filho dela seja agredido”, disse. Já a defesa de Monique argumenta que a decisão é legítima.
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