Contribuições poderão ser enviadas até 15 de julho; documento orienta a atuação das ouvidorias para ampliar seu papel na melhoria dos serviços públicos e no fortalecimento da participação social A Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), lançou uma consulta pública para receber contribuições ao Guia de Diretrizes para o Desenvolvimento de Ouvidorias Estratégicas. Aberta até o dia 15 de julho, a consulta busca reunir sugestões da sociedade para o aprimoramento do documento antes de sua publicação final.

O guia oferece diretrizes e referências para apoiar a estruturação, o fortalecimento e o aperfeiçoamento das ouvidorias públicas, abordando desde os fundamentos de sua atuação até temas como governança, planejamento, processos de trabalho, comunicação, transparência e uso estratégico de dados.

A proposta representa uma mudança de paradigma na forma de compreender a atuação das unidades de ouvidoria. O objetivo é estimular a transformação das manifestações recebidas em conhecimento capaz de gerar melhorias efetivas nos serviços e nas políticas públicas, superando um modelo centrado apenas no volume de respostas para incentivar mudanças institucionais construídas a partir da voz dos usuários. Nessa perspectiva, uma ouvidoria estratégica é aquela que vai além do recebimento e do tratamento formal de manifestações, atuando na qualificação da relação entre Estado e sociedade, produzindo informações úteis à gestão e contribuindo para o aperfeiçoamento dos serviços públicos e a promoção da integridade da Administração Pública.

A consulta pública é direcionada especialmente às ouvidorias públicas, seus dirigentes e equipes, além de gestores, servidores, pesquisadores, organizações da sociedade civil e demais pessoas e instituições interessadas no fortalecimento da participação social, da transparência e da qualidade dos serviços públicos.

Após o encerramento da consulta pública, as contribuições recebidas serão analisadas pela equipe técnica da OGU. As sugestões consideradas pertinentes serão incorporadas ao texto, e a versão final do Guia tem publicação prevista para o segundo semestre de 2026.

Para participar, acesse o link: https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/guiadeouvidorias