Com participação da Sudene, iniciativa vai fortalecer a interiorização do crescimento e aproximar políticas públicas dos municípios Recife (PE) - A criação de um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) para apoiar a implementação do Programa Cidades Intermediadoras para o Desenvolvimento Regional marca um novo passo na estratégia do Governo Federal para reduzir desigualdades territoriais e promover o crescimento sustentável fora dos grandes centros urbanos. A iniciativa, coordenada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), conta com a participação da Sudene e de outros órgãos federais, além de entidades municipalistas.

Instituído com caráter técnico-consultivo, o GTI terá como missão sistematizar informações e demandas, propor melhorias ao programa e fortalecer o diálogo direto com os municípios, considerados peças-chave para a efetividade da política regional. Para a Sudene, que integra o comitê executivo da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), a iniciativa reforça uma estratégia já consolidada de descentralizar o crescimento econômico e interiorizar investimentos. “A ideia é desconcentrar o desenvolvimento, historicamente concentrado nas capitais, especialmente no litoral, e estimular novos polos no interior”, explica Danilo Campelo, coordenador-geral de Cooperação e Articulação de Política da Autarquia.

O Programa Cidades Intermediadoras surge como instrumento prático da PNDR, priorizando municípios com potencial de irradiar desenvolvimento para regiões vizinhas. Diferentemente de iniciativas anteriores, o foco agora recai sobre cidades de porte intermediário e também sobre centros menores, inseridos em regiões imediatas.

Na área de atuação da Sudene, essa estratégia se traduz na identificação de 52 de municípios capazes de atuar como vetores de crescimento, como Serra Talhada (PE), Feira de Santana (BA), Juazeiro do Norte (CE) e Campina Grande (PB). A lógica é simples, ao direcionar investimentos públicos e ações estruturantes para esses polos, cria-se um efeito multiplicador que beneficia toda a região ao redor. Segundo Danilo Campelo, o GTI permitirá ampliar esse impacto ao reunir esforços de diferentes ministérios e instituições. “A atuação integrada garante que esses territórios recebam um conjunto articulado de políticas públicas — desde infraestrutura e educação até saúde e desenvolvimento produtivo”, afirma.

Experiência

A Sudene destaca que o modelo de atuação por meio de grupos interministeriais já vem sendo aplicado com sucesso em outros territórios estratégicos, como o Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. Nesses casos, a integração entre órgãos federais tem possibilitado a execução simultânea de diversas ações estruturantes.

Entre as iniciativas já implementadas estão programas de apoio à agricultura, instalação de equipamentos culturais, melhorias em infraestrutura e ampliação de serviços públicos essenciais. A expectativa é que o mesmo modelo, agora aplicado às cidades intermediadoras, gere resultados semelhantes em diferentes regiões do País. "A Sudene, por exemplo, levou ações da distribuição de sementes de palma para aquele território, apoia o programa Aprimora Rede+, além da instalação de uma casa de cultura naquele território", cita Danilo Campelo.

Próximos passos

O GTI será composto por representantes de ministérios, superintendências regionais e entidades como a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP). As reuniões ocorrerão bimestralmente, com possibilidade de encontros extraordinários. Ao final de 12 meses de funcionamento, o grupo deverá apresentar um relatório com propostas e resultados ao comitê executivo da PNDR, consolidando diretrizes para o aprimoramento do programa.

Para a Sudene, a iniciativa representa mais do que um novo instrumento de governança. Trata-se da consolidação de uma política pública orientada para resultados concretos. “Estamos falando de uma estratégia capaz de transformar realidades locais, gerar oportunidades e reduzir desigualdades históricas no Nordeste e em todo o País”, conclui Danilo Campelo.

Por Andrea Pinheiro