Instância vai apoiar implementação do Programa Cidades Intermediadoras, ampliando o diálogo com municípios e descentralizando o crescimento econômico
Brasília (DF) – Um grupo interministerial vai apoiar a implementação do Programa Cidades Intermediadoras, iniciativa que busca fortalecer redes de municípios, descentralizar o crescimento econômico e reduzir a pressão sobre as grandes metrópoles. De caráter técnico-consultivo, o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) foi instituído pelo Comitê Executivo da PNDR, a partir de proposta do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), e terá como função reunir e organizar informações dos territórios para apoiar a execução do programa, aproximando o Governo Federal das demandas locais.
Segundo a coordenadora-geral de Desenvolvimento Regional do MIDR, Lara Amorelli, a criação do grupo responde à necessidade de fortalecer a governança do programa diante da sua escala de atuação. “A importância desse grupo de trabalho é porque, dada a escala municipal e sub-regional em que trabalha o programa, é importante trazer para junto da governança as entidades municipalistas que atuam em nível nacional”, destacou.
Coordenado pelo MIDR, o grupo contará com representantes de diversos órgãos e entidades, entre eles o Ministério da Fazenda, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o Ministério do Planejamento e Orçamento e a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Também integram o GTI as superintendências regionais de desenvolvimento, como a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), o Consórcio de Integração Sul Sudeste (COSUD), além de entidades representativas dos municípios, como a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Associação Brasileira de Municípios (ABM) e a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP).
De acordo com Lara Amorelli, a presença dessas entidades é estratégica para garantir capilaridade ao programa. “Essas instituições vão nos ajudar tanto a trazer demandas como a chegar nos 258 municípios, dessa primeira fase, e também podem propor melhorias para o programa”, afirmou a coordenadora. Ela também reforçou que o GTI deve ampliar a interlocução com os entes locais e fortalecer a implementação da política pública. “A ideia é que, com esse olhar local, surjam aprimoramentos e que essas entidades nos ajudem também na divulgação do programa e dos seus objetivos”, disse.
Outro destaque é a participação das superintendências regionais e de articulações estaduais. “As superintendências têm esse papel de braço regional do ministério, enquanto o Consórcio de Integração Sul e Sudeste ajuda o diálogo com estados dessas regiões, que não possuem superintendências, facilitando o contato com os territórios da primeira fase”, explicou a coordenadora-geral de Desenvolvimento Regional do MIDR.
O grupo se reunirá bimestralmente e poderá realizar encontros extraordinários quando necessário. Após a apresentação do relatório final, as atividades poderão ser prorrogadas por até quatro meses para acompanhamento das ações propostas. Entre as principais atribuições do GTI estão:
- a promoção de um diálogo mais efetivo com os municípios,
- a proposição de melhorias no programa,
- a elaboração de um relatório com resultados e recomendações após 12 meses de funcionamento.
Sobre o Programa
O Programa Cidades Intermediadoras para o Desenvolvimento Regional foi instituído em setembro de 2024 pelo Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, instância tática da governança da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), e lançado no Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, em fevereiro de 2025. A iniciativa tem como objetivo promover a convergência de ações que contribuam para o desenvolvimento de redes de municípios, por meio da articulação de políticas setoriais federais, reduzindo a pressão sobre as grandes metrópoles e incentivando a interiorização do desenvolvimento no país.
A atuação do MIDR, coordenada com os demais órgãos e entidades, está voltada à identificação de vetores de crescimento produtivo, à expansão da infraestrutura econômica e urbana e à promoção de instrumentos de políticas públicas que incentivem a fixação da população e o dinamismo das economias locais.
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