No segundo dia da 112ª reunião do Conselho Consultivo, quatro novos bens culturais imateriais foram reconhecidos
Nesta quarta-feira (11/3), o Conselho Consultivo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) aprovou o registro de quatro novos bens como Patrimônio Cultural do Brasil. As deliberações reforçam a política de salvaguarda do patrimônio imaterial e valorizam comunidades detentoras de práticas históricas em diferentes regiões brasileiras.
Entre os bens registrados está a Festa de Nosso Senhor Bom Jesus dos Passos de Lençóis (BA), realizada desde o século 19 em homenagem ao padroeiro dos garimpeiros. Mais do que celebração religiosa, a festa articula fé, memória das lavras diamantinas e forte protagonismo comunitário. A programação inclui rituais como a lavagem das escadarias, o novenário, as alvoradas e a procissão de 2 de fevereiro, data que, segundo a tradição local, marca a chegada da imagem à cidade, reunindo milhares de pessoas no centro histórico.
Também foi votado o registro do conjunto de Saberes e Práticas Tradicionais Associados aos Engenhos de Farinha de Mandioca, em Santa Catarina, que configura um Sistema Agroalimentar Tradicional estruturado a partir da produção artesanal da farinha. Esse sistema conecta a roça e a mesa de inúmeras famílias e ganha vida nos engenhos, espaços marcados por vínculos ancestrais com o território catarinense. A diversidade de tipologias reflete a pluralidade de grupos formadores da sociedade brasileira - indígenas, quilombolas e eurodescendentes - que, há gerações, cultivam a mandioca e preservam conhecimentos próprios de plantio, beneficiamento e preparo dos alimentos.
“Esta prática possui uma íntima conexão com a memória, à identidade e à ação das referidas comunidades. Relações de trabalho, parentesco, sociabilidade, criatividade, saberes ecológicos, formas de territorialidade, tradição e inovação perpassam a produção artesanal da farinha de mandioca nos engenhos catarinenses, articulando dimensões materiais e imateriais do patrimônio cultural”, destacou a relatora conselheira Luciana Gonçalves de Carvalho. Com a decisão favorável, o bem cultural será inscrito no Livro de Registro dos Saberes.
A Pesca com Botos no Sul do Brasil também passa a ser registrada como patrimônio cultural imaterial pelo Iphan. A prática traduz uma relação de cooperação entre pescadores e botos, transmitida de geração em geração. Nessa parceria, os animais conduzem os cardumes e sinalizam o momento adequado para o lançamento da rede de pesca, em uma dinâmica compreendida pelos pescadores como trabalho compartilhado. Além de envolver técnicas específicas, a atividade articula códigos próprios de organização do território pesqueiro, regras de convivência e uma relação simbólica e afetiva com os animais. Diante de ameaças ambientais e transformações socioeconômicas, o reconhecimento busca fortalecer a continuidade da tradição e valorizar os detentores do saber como protagonistas das ações de salvaguarda.
Encerrando a lista de manifestações culturais aprovadas, o Circo de Tradição Familiar reafirma a força de uma expressão artística presente em todo o país. Formado, em sua maioria, por pequenos grupos nômades organizados em torno do espetáculo - alguns com até oito gerações da mesma família -, se sustenta na itinerância, na organização familiar e na capacidade de adaptação. Referência no imaginário artístico brasileiro, o circo amplia o acesso à cultura, especialmente em localidades afastadas dos grandes centros, e preserva saberes técnicos e vínculos sociais historicamente construídos.
Publicação
Durante a 112ª Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, também foram lançados dois fotolivros dedicados a bens culturais apreciados na pauta do dia: “Farinhar: Saberes e práticas associados aos engenhos de farinha de mandioca de Santa Catarina” e “Pesca com botos no sul do Brasil”.
