Durante a sessão, Conselho apresentará a Carta de Compromisso pelo Futuro do SUS, documento resultado dos Encontros Estaduais de Saúde O Conselho Nacional de Saúde (CNS) terá participação de destaque na Audiência Pública promovida pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, em Brasília, para celebrar o Dia Mundial da Saúde. A sessão acontecerá na próxima terça-feira, 7 de abril, às 17h, e terá como tema central: Saúde, Democracia e Participação Social.

Durante a sessão, o Conselho apresentará aos deputados, deputadas e demais participantes a Carta de Compromisso pelo Futuro do SUS. O documento é fruto dos Encontros Estaduais de Saúde, iniciativa do CNS realizada em parceria com os Conselhos Estaduais de Saúde e Ministério da Saúde em alusão ao Dia 7 de Abril e etapa preparatória para a 18ª Conferência Nacional de Saúde.

Ao longo da realização dos Encontros cada estado participante assinou sua Carta de Compromisso, convocando também Audiências Públicas em suas respectivas Assembleias Legislativas. A previsão é que sejam realizadas sessões temáticas em alusão ao Dia Mundial da Saúde e a defesa do SUS em outras localidades, também com o objetivo de apresentar aos parlamentares o documento que apresenta propostas importantes para o fortalecimento da participação social no sistema público de saúde.

Em Brasília, a sessão será realizada no Auditório Nereu Ramos e terá transmissão ao vivo pelo site da Câmara dos Deputados e no Canal do CNS no YouTube. Interessados podem participar presencialmente, sem necessidade de inscrição prévia. A audiência contará também com a presença de conselheiras e conselheiros nacionais de saúde, integrantes da equipe da Secretaria Executiva do CNS, representantes do Ministério da Saúde, Conass, Conasems e Opas/OMS, além de discentes e docentes da Fiocruz.

A Audiência Pública em comemoração ao Dia Mundial da Saúde integra a programação oficial da 79ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Saúde. Com isso, o CNS demarca sua posição na agenda nacional, reforçando o papel essencial do controle social na formulação e monitoramento das políticas públicas de saúde.

A sessão foi aprovada pela Comissão de Saúde, em reunião deliberativa, por meio do Requerimento nº 74/2026, de autoria das Deputadas Jandira Feghali, Ana Pimentel e Alice Portugal.

Serviço:

Audiência Pública em Comemoração ao Dia Mundial da Saúde - Saúde, Democracia e Participação Social.

Dia: 7 de abril, terça-feira
Horário: 17h
Local: Câmara dos Deputados, Auditório Nereu Ramos