Iniciativa do Conselho Nacional de Saúde, faz parte da etapa preparatória da 1ª Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS O Conselho Nacional de Saúde (CNS) realizará a Conferência Livre do Controle Social: Saúde, Democracia Participativa e Agenda 2030, na próxima quinta-feira, 14 de maio, em formato remoto, entre 8h30 e 13h.  A atividade integra a etapa preparatória da 1ª Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que tem como tema: A Agenda 2030 no Brasil: Fortalecer a Democracia e Defender os Direitos Humanos para a construção coletiva de um novo modelo de desenvolvimento sustentável.

A iniciativa tem como objetivo mobilizar o controle social do SUS para contribuir com o debate nacional sobre a Agenda 2030, a partir da defesa da saúde como direito, da democracia, da equidade, da participação social, da sustentabilidade e do enfrentamento das desigualdades.

O CNS convida conselheiras(os) nacionais de saúde, titulares e suplentes, presidentas(es) e secretárias(os) executivas(os) dos Conselhos Estaduais de Saúde e dos Conselhos Municipais de Saúde das capitais. Também solicita apoio para divulgação junto às(aos) conselheiras(os), lideranças de entidades e movimentos sociais que atuam na participação e controle social do Sistema Único de Saúde (SUS).

A realização da atividade observa a Resolução nº 01 – Etapas Livres da 1ª Conferência Nacional ODS, que define as etapas livres como atividades preparatórias destinadas ao debate e à formulação de propostas relacionadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, podendo ocorrer em formato presencial, híbrido ou virtual. 

EIXO DE DEBATE

Considerando a aderência com a atuação institucional do CNS, a  Conferência Livre do Controle Social: Saúde, Democracia Participativa e Agenda 2030 trabalhará como eixo central: Eixo 3 – Promoção da inclusão social e combate às desigualdades.

A escolha desse eixo justifica-se por sua relação direta com temas centrais à participação e controle social do SUS e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável priorizados na proposta, especialmente:

· ODS 3 – Saúde e Bem-Estar;·

·  ODS 5 – Igualdade de Gênero;

· ODS 8 – Trabalho Decente e Crescimento Econômico; e

· ODS 10 – Redução das Desigualdades;

O debate buscará articular saúde, equidade, proteção social, igualdade de gênero, trabalho digno, redução das desigualdades, financiamento das políticas públicas e participação social. Para além do Eixo 3, os demais eixos da 1ª Conferência Nacional dos ODS serão abordados de forma transversal, como a sustentabilidade ambiental, governança participativa, colaboração multissetorial e financiamento da Agenda 2030.

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1ª Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

A 1ª Conferência Nacional dos ODS  será realizada presencialmente entre os dias 29 de junho e 2 de julho de 2026, em Brasília (DF). Com o tema “A Agenda 2030 no Brasil: Fortalecer a Democracia e Defender os Direitos Humanos para a construção coletiva de um novo modelo de desenvolvimento sustentável”, a Conferência integra o conjunto de iniciativas do Governo Federal voltadas à implementação da Agenda 2030 no Brasil e mobiliza sociedade civil e poder público na construção de diretrizes para políticas de desenvolvimento sustentável, redução das desigualdades e fortalecimento da participação social.

Comunicação Conselho Nacional de Saúde