Medida amplia acesso às linhas de R$ 30 bilhões a juros mais baixos, operadas pelo BNDES
O governo federal alterou os critérios do Plano Brasil Soberano, fazendo com que mais empresas afetadas pelas tarifas adicionais dos EUA se beneficiem do programa de apoio.
Portaria conjunta assinada pelos ministros do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, e da Fazenda, Fernando Haddad, permite que as empresas cujo faturamento com exportações para os EUA seja superior a 1% do faturamento total acessem as linhas de crédito de R$ 30 bilhões do Plano. Até aqui, o piso para ter direito ao crédito era de 5%.
Os recursos são do FGE e as linhas estão sendo operadas pelo BNDES.
"Enquanto negocia com os EUA, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua atento para as necessidades do setor produtivo", disse Alckmin. "Ampliamos o critério de faturamento e, como já havíamos previsto no Plano, aumentamos a abrangência setorial para contemplar também os fornecedores", explica.
Fornecedores
Reconhecendo o impacto indireto das taxas impostas a produtos brasileiros pelo governo dos EUA, a portaria também incluiu uma nova regra que estende as medidas de apoio às empresas fornecedoras.
Para se enquadrar, elas devem comprovar o fornecimento de bens, no período de julho de 2024 a junho de 2025, para uma empresa exportadora com faturamento de exportações afetadas pelas tarifas dos EUA igual ou superior a 5% do faturamento total.
Confira a lista de produtos brasileiros afetados pela imposição de tarifas adicionais pelo governo dos EUA.
