AEROPORTOS

Iniciativa do Ministério de Portos e Aeroportos amplia oportunidades de negócios e fortalece a aviação civil brasileira Mais sustentabilidade operacional para as concessões, ao diversificar fontes de receita dos aeroportos

• Foto: Divulgação/MPor

Os aeroportos brasileiros estão passando por uma transformação. Com o programa Investe+ Aeroportos, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) está criando as condições para que os terminais deixem de ser apenas pontos de embarque e desembarque e se tornem verdadeiros centros de desenvolvimento econômico e social em suas regiões.

A iniciativa tem como foco estimular o uso comercial e produtivo das áreas dos aeroportos concedidos, atraindo empreendimentos privados que geram empregos, ampliam receitas e diversificam a economia local. A proposta é transformar cada local em um ecossistema de negócios, com atividades como shoppings, hotéis, hospitais, centros logísticos, escolas e espaços de convenções, integrando a infraestrutura aeroportuária ao cotidiano das cidades.

Para o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o programa será um marco de desenvolvimento para o Brasil. “O Investe+ Aeroportos reflete o compromisso do governo federal em criar um novo ciclo de desenvolvimento para a aviação brasileira. Estamos transformando os aeroportos em polos de negócios e integração regional, atraindo investimentos privados e gerando empregos em todo o país. Cada empreendimento firmado significa mais oportunidades para as pessoas e mais eficiência para o setor. Nosso objetivo é fazer com que a aviação seja um motor de desenvolvimento econômico e social para todas as regiões do Brasil”, disse.

"Cada empreendimento firmado significa mais oportunidades para as pessoas e mais eficiência para o setor" Silvio Costa Filho

Já o secretário nacional de Aviação Civil, Daniel Longo, destacou os benefícios para o setor e para as pessoas. “O Investe+ Aeroportos é uma política pública aderente aos anseios do mercado, da sociedade e dos passageiros, estratégica para o desenvolvimento de aeroportos cada vez mais integrados à dinâmica das localidades atendidas. Ao ampliar o potencial para exploração comercial dos aeroportos e fortalecer a segurança jurídica para os contratos, estamos criando as condições para que os terminais se tornem centros de negócios, locais de prestação de serviços diversos e ambientes de inovação. Isso garante sustentabilidade às concessões e, ao mesmo tempo, beneficia diretamente a população, que passa a contar com aeroportos mais dinâmicos, acessíveis e integrados às economias locais”, celebrou ele.

Entenda o programa

O Investe+ Aeroportos foi estruturado a partir da atualização da Portaria Minfra 93/2020, norma que disciplina a cessão de áreas nos aeroportos concedidos à iniciativa privada. A nova regulamentação amplia prazos de contrato, dá mais clareza jurídica aos investidores e simplifica processos administrativos, criando um ambiente mais previsível e competitivo para o setor.

Evento do programa no MPor

Com as mudanças, os concessionários passam a ter maior flexibilidade para celebrar contratos de longo prazo, o que permite projetos de grande porte, com retornos graduais e sustentáveis. Além disso, o texto garante que os contratos firmados durante uma concessão permaneçam válidos mesmo após eventual mudança de operador, protegendo os investimentos realizados e assegurando estabilidade ao mercado.

Entre 2023 e 2025, o Investe+ Aeroportos já contabiliza 19 empreendimentos aprovados, totalizando cerca de R$ 4,5 bilhões em investimentos privados. Os projetos incluem shoppings centers, casas de espetáculos, escolas, hotéis, hospitais, centros logísticos, oficinas de manutenção aeronáutica, áreas comerciais, salas VIP e complexos empresariais, distribuídos em diferentes regiões do país.

A estimativa é que esses projetos gerem milhares de empregos diretos e indiretos, ampliando a arrecadação e movimentando cadeias produtivas regionais.

Benefícios

As áreas comerciais e de serviços, criadas dentro ou no entorno dos terminais geram novas oportunidades de trabalho, acesso a bens e serviços e valorização urbana. Em cidades médias e pequenas, a presença de empreendimentos desse porte tem efeito direto sobre o turismo, o comércio e a infraestrutura local.

Ao aproximar os aeroportos do dia a dia das pessoas, o programa contribui para fortalecer a aviação regional e ampliar a conectividade aérea, reduzindo desigualdades e estimulando o desenvolvimento fora dos grandes centros.

A iniciativa dialoga com outras políticas em curso no MPor, como o AmpliAR, voltado à aviação regional, como um estratégia de desenvolvimento econômico e social, especialmente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Além dos ganhos econômicos, o Investe+ também apoia a sustentabilidade operacional das concessões, ao diversificar as fontes de receita dos aeroportos e reduzir a dependência exclusiva das tarifas aéreas, um fator essencial para a estabilidade financeira do setor.

Ministério de Portos e Aeroportos