Transição da presidência do colegiado também foi pauta no encontro realizado na sede da ANTAQ, em Brasília.
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Brasília, 16/01/2025 – A sede da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), em Brasília (DF), recebeu, na tarde do dia 13 de janeiro, a reunião do Comitê de Gênero e Diversidade do Setor Aquaviário, com o objetivo de fortalecer a representatividade feminina, o enfrentamento ao assédio, além de realizar o planejamento das próximas ações do colegiado.
Um dos principais pontos da pauta foi a transição da presidência da comissão, em razão do encerramento do mandato da diretora Flávia Takafashi na diretoria da ANTAQ, no próximo dia 18 de fevereiro. Na ocasião, o grupo debateu a importância da manutenção da representatividade feminina na alta gestão, e aprovou a mudança na composição do Comitê, nomeando a superintende de ESG e Inovação da Agência, Cristina Castro, como nova presidente.
Na sequência, o Comitê destacou a relevância das emendas introduzidas pela Resolução MSC.560(108) ao Código STCW - _Standard of Training, Certification and Watchkeeping for Seafarers_ (Convenção Internacional sobre Normas de Treinamento, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos), que entraram em vigor em 1º de janeiro de 2026. As alterações tornam obrigatório o treinamento sobre prevenção e resposta ao assédio para todos os marítimos, constituindo componente essencial da certificação básica de segurança.
As emendas reforçam o entendimento de que a violência e o assédio representam fatores de risco relevantes para a segurança da navegação, a saúde ocupacional e o ambiente de trabalho a bordo. Além disso, estabelecem uma expectativa clara de que as empresas do setor implementem políticas e procedimentos de denúncia, ampliando a responsabilidade corporativa em caso de falhas no enfrentamento dessas condutas.
Por fim, as participantes realizaram um levantamento das ações já desenvolvidas e definiram o planejamento das próximas iniciativas, entre as quais se destaca o lançamento de um Manual de Liderança Feminina, voltado ao incentivo à equidade de gênero e ao fortalecimento da atuação das mulheres no setor aquaviário.
A diretora Flávia Takafashi, acompanhada da superintendente Cristina Castro, recebeu o grupo intersetorial, que contou com a participação de Larissa Santos, do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor); Eliana Costa, da Confederação Nacional do Transporte (CNT); Mônica Monteiro, da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Ana Canellas, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes em Aquaviários e Aéreos, na Pesca e nos Portos (CONTTMAF); Betânia Lemos, da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP); e Kátia Cubel, representando a sociedade civil. De forma virtual, também estiveram presentes Verônica Vassalo, do Pacto Global da ONU no Brasil; Maria Fernanda Arentz, da Marinha do Brasil; e Daniela Quadros, da ANTAQ.
Comitê de Gênero e Diversidade do Setor Aquaviário
O Comitê é uma iniciativa da ANTAQ voltada à promoção da equidade de gênero por meio do fomento ao debate e do desenvolvimento de ações concretas destinadas ao fortalecimento da diversidade e da inclusão no setor portuário e marítimo.
A ideia da criação do colegiado surgiu durante o levantamento para a pesquisa sobre equidade de gênero no setor aquaviário, elaborada pela Agência em parceria com a _Wista Brazil_ ( _Women’s International Shipping and Trading Association_ ). A reunião de instalação do grupo ocorreu em novembro de 2024, no edifício sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal.
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