Os Comitês Gestores dos Programas de Revitalização dos Recursos Hídricos, presididos pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), aprovaram R$ 32,5 milhões para a ampliação e o fortalecimento do Programa Produtor de Água na bacia do Rio Grande. O projeto foi elaborado e apresentado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que teve atuação central na estruturação técnica da proposta, a partir de demandas encaminhadas pelos projetos que são apoiados pelo Programa.
No total, o pacote de investimentos aprovado somou R$ 1,04 bilhão, destinado à revitalização de bacias hidrográficas estratégicas e ao fortalecimento da segurança hídrica em diferentes regiões do país, com recursos provenientes do processo de desestatização da Eletrobras.
Os recursos das contas de revitalização são provenientes de aportes anuais da Eletrobras, que destinam R$ 350 milhões por ano ao CPR São Francisco e Parnaíba e R$ 230 milhões ao CPR Furnas, pelo período de dez anos. Após a aprovação, a execução dos recursos será realizada pela empresa AXIA (antiga Eletrobras), com apoio técnico da Agência, que continuará acompanhando a implementação das ações previstas.
Expansão de política hídrica
No CPR Furnas, onde o volume aprovado alcança R$ 634,6 milhões, a ANA foi a responsável por apresentar o projeto de ampliação e o fortalecimento do Programa Produtor de Água na bacia do Rio Grande e a avaliação integrada dos impactos e alternativas de mitigação da poluição hídrica na bacia do Alto Tietê.
A participação da instituição reforça a integração entre conservação ambiental, gestão de recursos hídricos e desenvolvimento regional, além de consolidar seu papel como referência técnica na estruturação de projetos voltados à segurança hídrica no país.
O Programa Produtor de Água
Desde 2001, o Programa Produtor de Água busca contribuir com a segurança hídrica por meio do apoio a projetos locais que induzam a adoção de práticas de conservação de água e solo no meio rural, tendo a microbacia hidrográfica como unidade de planejamento e gestão. O Programa é implementado a partir do apoio institucional, técnico e financeiro da ANA a projetos locais, os quais são desenvolvidos por um conjunto de parceiros interessados em resolver as questões que colocam em risco a segurança hídrica de uma determinada microbacia.
Sua metodologia incentiva a formação de estruturas locais de governança compostas por instituições que atuam no território – associação de produtores rurais, poder público municipal e estadual, comitês de bacias hidrográficas (CBHs), organizações não governamentais (ONGs), companhias de abastecimento, outros usuários de água e demais interessados. O Programa ainda incentiva a adoção do Pagamento pelos Serviços Ambientais, onde os produtores rurais são remunerados pelos seus serviços ambientais produzidos pelas práticas conservacionistas.
A ANA apoia projetos do Produtor de Água por todo o Brasil, que atendem habitantes das regiões metropolitanas de São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF), Belo Horizonte (MG), Goiânia (GO), Campo Grande (MS), Palmas (TO), Rio Branco (AC), entre outras regiões. Esses projetos contam com apoio de diversos parceiros, como prefeituras, comitês de bacias hidrográficas, universidades, organizações não governamentais (ONGs), empresas privadas e instituições públicas.
Com informações Ascom/MIDR
Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
