Comitiva das Nações Pataxó e Tupinambá da Bahia é recebida no MJSP
O encontro aconteceu na sede do Palácio da Justiça, em Brasília, com a presença de líderes indígenas e autoridades do Ministérios da Justiça e Segurança Pública e dos Povos Indígenas Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
15/05/2024 14h09
Atualizado em 15/05/2024 18h04
Foto: Everton Ubal/MJSP
Brasília, 15/05/2024 - Integrantes da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia (Finpat) e líderes da comunidade indígena do estado da Bahia foram recebidos, nesta terça-feira (14), pela Secretaria de Acesso à Justiça (Saju), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), e ainda por integrantes do Ministério dos Povos Indígenas (MPI). No encontro, as comunidades apresentaram demandas de seus territórios focadas em segurança, além de reforçar a necessidade de encaminhamentos do processo de demarcação de terras, entre outras demandas.
No encontro, a secretária da Saju, Sheila de Carvalho, expôs o compromisso do MJSP com as pautas da comunidade indígena. “Proteger as terras indígenas é proteger toda a humanidade. É muito importante trazermos esses momentos de diálogos. Estamos atuando com Ministério da Justiça, MPI e Governo Federal em geral para tratarmos, no âmbito do Congresso e da Justiça, as questões das terras indígenas, que são um direito ancestral”, destacou Sheila.
Encaminhamentos
Na reunião, foi ressaltada a articulação do Governo Federal para a necessidade de criação de uma política nacional de proteção das terras indígenas, que garanta a segurança das comunidades. “Esse é um tema de extrema atenção. Temos buscado elaborar planos de proteção territorial para as comunidades”, disse Sheila.
O MJSP irá estudar individualmente a situação do território do povo Pataxó, na Bahia, para uma avaliação completa sobre cada uma das comunidades indígenas.
Encontro
Também participaram da agenda o diretor de Promoção de Acesso à Justiça da Saju, Pedro Martinez; a coordenadora de Demarcação de Terras Indígenas da Saju, Estella Libardi; o assessor de Participação Social e Diversidade do MJSP, Elizeu Lopes; o coordenador-geral de Acompanhamento de Conflitos Fundiários Indígenas do MPI, Francisco Assis Nascimento Nobrega, e o assessor de Participação Social e Diversidade do MPI, Jecinaldo Sateré.
Categoria Justiça e Segurança
Tags: MJSP SAJUMPISEGURANÇA PÚBLICATERRAS INDIGENAS PATAXÓTUPINAMBÁ
