Nesta sexta-feira, 7 de junho, uma comitiva do Ministério da Educação (MEC), liderada pelo Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, cumpriu agenda no Rio Grande do Sul. O objetivo foi vistoriar o andamento das ações nas escolas da rede pública em São Jerônimo e Charqueadas (municípios atingidos pela crise climática no estado), assim como traçar as próximas estratégias de recuperação das unidades de educação. O grupo também se reuniu com prefeitos dos municípios afetados, secretários de Educação, reitores de universidades e de institutos federais e com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.  

A comitiva visitou a Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Luiz de Nadal, localizada no município de São Jerônimo, que ficou totalmente debaixo d’água durante 15 dias, mas já retomou as atividades nesta semana. Além disso, a equipe do MEC vistoriou a retomada das obras de infraestrutura e conversou com as equipes técnicas locais. 

Reunião com reitores, prefeitos e secretários – Ao se encontrar com parlamentares e reitores de universidades e institutos federais, o Ministro assegurou mais recursos financeiros destinados ao fortalecimento das instituições. Na sequência, junto aos prefeitos e secretários municipais de Educação, Camilo Santana informou que pretende, já na próxima semana, agilizar os recursos para compra de equipamentos, recomposição de mobiliário e a reforma das escolas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. “Nós vamos aprovar uma reforma de três níveis e já repassar os recursos para vocês, sem burocracia”, explicou. Também completou que cada munícipio deve apresentar o seu plano de reforma ou de construção das unidades escolares. 

De acordo com o Ministro, a rede municipal de educação gaúcha teve cerca de 1.052 escolas municipais afetadas e 35 totalmente destruídas. “Temos muito trabalho pela frente. O MEC está inteiramente mobilizado e apoiando as redes com recursos, mobiliário, equipamento e tudo o mais que for necessário para que os estudantes gaúchos retornem às escolas o mais breve possível. Mais de 1.500 escolas já receberam recursos do MEC para medidas emergenciais, como limpeza e manutenção”, afirmou. 

Segundo um balanço apresentado por Santana durante a reunião, o MEC já recebeu do estado e dos municípios gaúchos: 203 pedidos de equipamentos, 151 de mobiliário, 27 de materiais escolares e 746 de reforma. As solicitações foram feitas por meio da aba “Diagnóstico escolar – Apoio emergencial RS”, disponibilizada no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) para os municípios informarem as escolas que foram atingidas pelas enchentes.  

Além da equipe técnica do MEC, integraram a comitiva o ministro Paulo Pimenta, da Reconstrução do Rio Grande do Sul; o ministro Waldez Góes, do Desenvolvimento Regional; a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba; e a equipe do governo federal que atua na Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. Também estiveram presentes prefeitos dos seguintes municípios gaúchos: Guaíba, Nova Santa Rita, Porto Alegre, Eldorado do Sul, Arroio do Meio, São Leopoldo, Encantado e Estrela. 

Reunião com o governador – No encontro com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, o Ministro Camilo Santana mostrou solidariedade com o povo gaúcho e apresentou as ações do MEC no estado para retomada da educação plena em todo o território: flexibilização do calendário escolar, antecipação de parcelas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para distribuição de cestas básicas às famílias dos alunos, entre outras medidas, como limpeza, diagnóstico de escolas e repasses de recursos destinados a ações emergenciais. 

Ações do MEC – Desde o início da crise climática que assola o estado, o MEC vem trabalhando na reconstrução da educação no Rio Grande do Sul. Entre as ações mais recentes do MEC para a educação gaúcha, estão: 

Antecipação do 13º salário dos 3.147 funcionários públicos dos hospitais universitários vinculados à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) no Rio Grande do Sul, totalizando R$ 23,3 milhões. 

Prorrogação do prazo de adesão ao Desenrola Fies, para renegociação de dívidas junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até 31 de agosto; e 

Abertura de prazo para escolas e redes municipais solicitarem reserva técnica de livros didáticos.   

Além disso, o MEC já repassou ao estado R$ 25,8 milhões por meio do Pnae para ajudar as famílias, bem como transferiu R$ 46,1 milhões pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), a fim de subsidiar limpeza e pequenas reformas nas escolas afetadas. Por fim, está aberta no Simec a aba “Diagnóstico escolar – Apoio emergencial RS”, para os municípios informarem as escolas que foram atingidas pelas enchentes.  

Conheça todas as ações do Ministério na página MEC Unido pelo Rio Grande do Sul.   

Assessoria Especial de Comunicação Social do MEC