Esta semana marca a volta dos trabalhos no Congresso depois do recesso parlamentar. Por causa das eleições de outubro, Câmara e Senado reservaram duas semanas de esforço concentrado para votações. A primeira, agora, de 10 a 14 de agosto, e a segunda entre 31 de agosto e 3 de setembro.
Os trabalhos foram retomados nesta segunda-feira (10), mas não houve sessão nem na Câmara nem no Senado e a tendência é que as pautas mais polêmicas fiquem para depois das eleições.
Na Câmara, tem sete medidas provisórias que precisam ser votadas em agosto para não perder a validade, entre elas, a do novo Desenrola Brasil. Também tem projetos sobre o setor de combustíveis. Um deles prevê ajuda financeira para empresas do setor por causa da guerra entre Estados Unidos e Irã. E tem uma proposta que suspende sanções ambientais para pequenos produtores.
Mas o que vai entrar na pauta de fato só deve ser definido amanhã, durante uma reunião de líderes conduzida pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
No Senado, a maior expectativa era pela votação do fim da escala 6 por 1. Hoje mesmo, centrais sindicais e movimentos sociais fizeram mobilizações para pressionar os senadores. Mas, até agora, não há indícios de que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), vá colocar o assunto em votação.
Para os senadores, o que está previsto são medidas provisórias que liberam créditos extraordinários e reuniões de comissões para debater propostas, como o Estatuto do Aprendiz.
No Plenário também pode ser votado nesta semana um projeto que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes, além de outras propostas que criam fundos para o Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública da União.
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