A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, anunciou, nesta segunda-feira (21) a implementação do programa "Quilombos das Américas". Em parceria com o governo da Colômbia, ele deve aportar, até 2028, somente pelo lado brasileiro, US$121.475,00. O financiamento será feito por meio de prodoc com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Lançada durante a COP 16, a iniciativa visa combater as desigualdades raciais e socioambientais que afetam comunidades afrodescendentes na América Latina e Caribe.
O orçamento do Ministério da Igualdade Raciaç para o programa será distribuído da seguinte forma: US$69.975,00 em 2025; US$9.200,00 em 2026; US$33.100,00 em 2027; e novamente US$9.200,00 em 2028. O orçamento colombiano ainda está em processo de definição.
A ministra Anielle destacou o papel essencial dessas comunidades na conservação da biodiversidade e a importância de promover políticas públicas que garantam seus direitos territoriais e proteção ambiental. "Este projeto foi desenhado a partir da articulação regional com o Brasil, na perspectiva de projetar uma rede de trabalho entre os povos. Deixamos aberto o convite a países da América Latina e Caribe a ser parte desta rede", afirmou.
Desde o anúncio feito pela ministra, alguns países manifestaram interesse em aderir à iniciativa e o Ministério está dialogando para viabilizar essa adesão.
Eixos – O programa Quilombos das Américas, anunciado pela ministra em parceria com o governo da Colômbia, está estruturado em torno de cinco eixos principais:
- Direitos Territoriais: Regularização dos territórios das comunidades afrorrurais.
- Conservação da Biodiversidade: Promoção de práticas de gestão ambiental sustentável.
- Identidades e Ancestralidades Afrodescendentes: Valorização do patrimônio cultural afro-rural.
- Sistemas Agrícolas Tradicionais (SAT’s): Apoio à produção agrícola e preservação de tecnologias tradicionais.
- Políticas de Cuidado e Estratégias contra Violências: Proteção das comunidades contra a violência social e racial, com foco em mulheres e crianças.
Para executar os eixos 2 e 4 do programa, o MIR irá, juntamente com a Colômbia, implementar, ainda em 2024, o projeto Cultivando Esperança, que fortalecerá a geração de renda e promoverá a conservação ambiental.
O programa contará com uma estrutura de governança composta por um Comitê Diretivo Regional, responsável pela coordenação das atividades e implementação de projetos de cooperação técnica. Haverá ainda reuniões e seminários regulares para a avaliação e compartilhamento de melhores práticas, refletindo um esforço conjunto de promover a igualdade racial e a justiça ambiental entre as comunidades afrorrurais da América Latina e Caribe.
