A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, anunciou, nesta segunda-feira (21) a implementação do programa regional "Quilombos das Américas", em parceria com o governo da Colômbia, durante o lançamento do Pavilhão da América Latina do Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF).
Até 2028, o programa irá aportar US$121.475,00 por meio de prodoc com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A iniciativa do Ministério da Igualdade Racial busca enfrentar as desigualdades raciais e socioambientais que afetam as comunidades afrodescendentes e afrorrurais na América Latina e no Caribe, reconhecendo os desafios históricos e vulnerabilidades enfrentadas por esses povos.
Anielle Franco destacou o papel essencial dessas comunidades na conservação da biodiversidade e a importância de promover políticas públicas que garantam seus direitos territoriais e proteção ambiental. "Este projeto foi desenhado a partir da articulação regional com o Brasil, na perspectiva de projetar uma rede de trabalho entre os povos. Deixamos aberto o convite a países da América Latina e Caribe a ser parte desta rede", afirmou, durante o evento.
A fala da ministra reforça a resolução "Afrodescendentes: Reconhecimento, Justiça e Desenvolvimento Sustentável na Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP 16)”, aprovada por aclamação na semana anterior pelo Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA).
“Estamos falando de comunidades que desempenham um papel essencial na conservação da biodiversidade do planeta. Elas o fazem por sua cultura, fé, ancestralidade, compromisso ético e valores, mas também porque por uma perspectiva econômica e estratégica é o mais inteligente e eficaz a ser feito”, disse.
Agenda na Colômbia – A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, participou ainda, no último domingo (20) da abertura da Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade, a COP 16, em Cali, Colômbia. O evento, que é uma das principais plataformas globais para a discussão de questões ambientais, marca a primeira avaliação da implementação do Marco Mundial de Kunming-Montreal, aprovado na COP 15 em 2022, com o objetivo de frear e reverter a perda de biodiversidade até 2030.
Quilombos das Américas - O programa "Quilombos das Américas", anunciado pela ministra em parceria com o governo da Colômbia, está estruturado em torno de cinco eixos principais:
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Direitos Territoriais: Busca garantir a regularização dos territórios das comunidades afrorrurais, reconhecendo suas reivindicações históricas por acesso à terra e segurança territorial.
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Conservação da Biodiversidade: Promove práticas de gestão ambiental sustentável nas áreas onde essas comunidades vivem, preservando a rica biodiversidade das regiões e mitigando os impactos das mudanças climáticas.
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Identidades e Ancestralidades Afrodescendentes: Valoriza e preserva o patrimônio cultural afro-rural, com o reconhecimento das tradições e práticas ancestrais como fundamentais para a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente.
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Sistemas Agrícolas Tradicionais (SAT’s): Apoia a produção agrícola dessas comunidades, incentivando a preservação de tecnologias tradicionais que garantem a sustentabilidade alimentar e a segurança climática.
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Políticas de Cuidado e Estratégias contra Violências: Implementa e fortalece políticas públicas que protejam essas comunidades da violência social, racial e ambiental, com especial atenção às mulheres e crianças.
Para implementar os eixos 2 e 4 do programa, o MIR irá, juntamente com a Colômbia, formular o projeto Cultivando Esperança, que fortalecerá a geração de renda e promoverá a conservação ambiental. Ele deve ser implementado ainda em 2024. Já em 2025, então previstas ações ligadas à cadeia produtiva do açaí “no qual o Brasil conta com ampla experiência em produção e transformação”, lembrou a vice-presidenta da Colômbia, Francia Marquez, durante o anúncio.
