O Fórum se insere nas competências legais da Anatel e busca consolidar um espaço contínuo de escuta, participação e colaboração, permitindo que diferentes atores contribuam para o fortalecimento das políticas públicas de telecomunicações no país.

Às 16h, ocorrerá a Mesa de Conselheiros, destinada a discutir o papel da participação social na regulação de telecomunicações e a permitir que os membros do colegiado compartilhem suas experiências e visões. O evento será encerrado às 17h, seguido de coquetel.

A partir das 11h, o Painel 1 discutirá infraestrutura crítica, governança e diálogo interinstitucional, reunindo especialistas em data centers, representantes do Judiciário, do setor privado e da sociedade civil. No período da tarde, o Painel 2 abordará sinergias e sustentabilidade no ecossistema digital, com participação de órgãos ambientais, especialistas em mercado de carbono, representantes da área de energia e organizações socioambientais. Em seguida, o Painel 3 debaterá fomento, ambiente de negócios e interação entre energia e telecomunicações, contando com autoridades do setor energético, representantes do mercado financeiro, provedores regionais e entidades de defesa do consumidor.

O Conselho Consultivo da Anatel realizará, no dia 24 de novembro de 2025, o Fórum Participativo de Infraestrutura e Soberania Digital, encontro destinado a promover diálogo multissetorial sobre os rumos da infraestrutura de telecomunicações no Brasil. O evento ocorrerá na Sala de Reuniões do Conselho Diretor da Agência, em Brasília, com transmissão ao vivo e participação de representantes do poder público, setor privado, academia e sociedade civil.

Segundo o presidente do Conselho Consultivo, Fabrício da Mota Alves, o Fórum busca “coletar subsídios qualificados da sociedade, de especialistas e dos agentes econômicos para apoiar o colegiado no exercício de suas atribuições legais previstas na Lei Geral de Telecomunicações”, especialmente no que se refere à elaboração de opiniões e recomendações sobre políticas governamentais de telecomunicações. O presidente destaca ainda que o encontro reforça o papel do Conselho como instância de participação social institucionalizada, conforme previsto no artigo 33 da LGT.

A programação terá início às 10h, com abertura institucional que contará com a presença do presidente da Anatel, do ministro das Comunicações, de parlamentares e de representantes do Ministério Público, simbolizando o compromisso com o diálogo entre Estado, reguladores e sociedade. A Carta de Intenções será entregue ao Ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira, homenageado do evento.

Ao início do evento será apresentada a minuta da Carta de Intenções do Conselho Consultivo, documento dirigido ao Conselho Diretor da Anatel, ao Ministério das Comunicações e a outros órgãos competentes, com propostas voltadas ao fortalecimento das atribuições, do funcionamento e da interlocução do colegiado com os demais atores institucionais.