Evento discutirá autonomia tecnológica, riscos à infraestrutura crítica e diretrizes para fortalecer a soberania digital brasileira
O Conselho Consultivo da Anatel promoverá, no dia 24 de novembro de 2025, o “Fórum Participativo de Infraestrutura e Soberania Digital”, encontro destinado a ampliar o diálogo multissetorial sobre os desafios regulatórios, tecnológicos e institucionais relacionados à expansão da infraestrutura de telecomunicações no Brasil. O evento será realizado na Sala de Reuniões do Conselho Diretor da Agência, em Brasília, com capacidade para 100 participantes presenciais.
Segundo o presidente do Conselho Consultivo, Fabrício da Mota Alves, o Fórum busca “coletar subsídios qualificados que fortaleçam o papel institucional do Conselho Consultivo e contribuam para o aprimoramento das políticas de telecomunicações previstas na Lei Geral de Telecomunicações”. Ele destaca que a iniciativa reforça o compromisso com a participação social no setor, conforme o artigo 33 da LGT.
Ao início do encontro será apresentada a minuta da Carta de Intenções do Conselho Consultivo, dirigida ao Conselho Diretor da Anatel, ao Ministério das Comunicações e a outros órgãos competentes.
SERVIÇO: As inscrições Fórum Participativo de Infraestrutura e Soberania Digital devem ser efetuadas por meio de formulário específico.
PROGRAMAÇÃO
09:30 – 10:00 | Credenciamento
Café da manhã durante o credenciamento.
10:00 – 11:00 | Mesa de Abertura
Composição:
- Frederico de Siqueira Filho – Ministro das Comunicações (Homenageado)
- Carlos Manuel Baigorri – Presidente da Anatel
- Fabrício da Mota Alves – Presidente do Conselho Consultivo da Anatel
- Aguinaldo Ribeiro – Deputado Federal
- Gustavo Afonso Sabóia Vieira – Conselheiro do CNMP
- Laura Porto – Conselheira do Conselho Consultivo da Anatel
- Romero Wanderley – Conselheiro do Conselho Consultivo da Anatel / Coordenador do Comitê de Conectividade, Data Center e Soberania Digital
- Paloma Rocillo Rolim do Carmo – Conselheira do Conselho Consultivo da Anatel
Direito à fala:
- Carlos Baigorri
- Frederico de Siqueira
- Aguinaldo Ribeiro
- Gustavo Sabóia
- Fabrício da Mota Alves
Atividade: Entrega da Carta de Intenções ao Ministro Frederico de Siqueira.
11:00 – 12:30 | Painel 1 – Infraestrutura Crítica, Governança e Diálogo Interinstitucional
Tema:
Debater os desafios e oportunidades relacionados a infraestruturas críticas como data centers e redes de telecomunicações.
Palestrantes confirmados:
- Marcelo Weick Pogliese – Secretário Especial de Assuntos Jurídicos da Casa Civil / Conselheiro da Petrobras
- Ian Ramalho – Superintendente de Infraestrutura do BNDES
- Alessandro Lombardi – Presidente e Fundador, Elea Data Centers
- Fabiane Oliveira – Presidente e Fundadora do IEJA / Ex-Secretária-Geral do STF
- Luis Gustavo Silva – Diretor de Governança, EACE
Moderador: Luiz Fernando Bandeira de Mello – Diretor de Assuntos Técnicos e Jurídicos da Presidência do Senado / Ex-Conselheiro do CNJ
12:30 – 14:00 | Intervalo / Almoço
14:00 – 15:00 | Painel 2 – Sinergias e Sustentabilidade no Ecossistema de Infraestrutura Digital
Tema:
Discussão sobre interdependência entre telecomunicações, energia elétrica, construção civil e meio ambiente.
Palestrantes confirmados:
- João Paulo Ribeiro Capobianco – Secretário-Executivo do Ministério do Meio Ambiente
- Maria Teresa Uille Gomes – Ex-Conselheira do CNJ / Especialista em Mercado de Carbono
- Maurício de Souza – Diretor do ONS
- Tasso Azevedo – Presidente do Conselho da Rede Conexão Povos da Floresta
- Camila Cristina – Coordenadora de IA do LAPIN
Moderador: Paulo Roberto Moura – Vice-Presidente de Relações Institucionais do IBSD
15:00 – 16:00 | Painel 3 – Fomento, Ecossistema de Negócios e Ambiente Regulatório
Tema:
Como a atuação da Anatel e de órgãos de fomento pode estimular investimentos em infraestrutura de telecomunicações.
Palestrantes confirmados:
- Isabela Sales Vieira – Diretora de Programa do MME
- João Paulo Santos Schoucair – Conselheiro do CNJ / Promotor do MPBA
- José Miguel Vilela – CEO da Tecto Data Centers / VP de Estratégia da V.tal
- Laura Schertel Mendes – Representante da sociedade civil
- Deybson de S. Cipriano – Presidente da Confederação Assespro Nacional
Moderador: Cristiano Araújo – Advogado tributarista
16:00 – 17:00 | Mesa de Conselheiros – Participação Social e Soberania Digital
Tema:
A importância da participação social na Anatel e no debate nacional sobre soberania digital.
Composição:
Quatro conselheiros do Conselho Consultivo da Anatel (representando quatro dos seis segmentos).
Moderador: Ricardo Morishita – Representante da sociedade civil
17:00 – 17:30 | Encerramento
Síntese dos principais pontos debatidos ao longo do dia.
