Participação da sociedade

Confira o tema e o prazo para envio de contribuições para a consulta 163 e as informações da Audiência Pública 61 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está com uma consulta pública aberta para recebimento de contribuições de toda a sociedade e irá realizar uma audiência pública. Confira abaixo o tema e o prazo de cada uma:

• Consulta Pública 163

Tem como objetivo obter contribuições sobre as propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde para as seguintes tecnologias:

• Inclisirana, medicamento para tratar hipercolesterolemia primária (condição em que os níveis de colesterol no sangue estão elevados, geralmente, devido a fatores genéticos) ou dislipidemia mista (distúrbio em que há elevação tanto do colesterol quanto dos triglicerídeos no sangue);

• Lebriquizumabe, medicamento para tratar pacientes adultos com dermatite atópica grave que apresentem falha, intolerância ou contraindicação à ciclosporina; e

• Momelotinibe, para o tratamento da mielofibrose, tipo raro de câncer em que a medula óssea passa a produzir células sanguíneas de forma desorganizada, levando à formação de fibroses (cicatrizes) e comprometendo a produção normal de células do sangue. O medicamento foi proposto para o tratamento da mileofibrose de risco intermediário e alto em suas três principais formas: mielofibrose primária, mielofibrose pós-policitemia vera ou mielofibrose pós-trombocitemia essencial.

Período para envio de contribuições: 5 a 24/11/2025

Clique aqui para saber mais sobre a Consulta Pública 163.

• Audiência Pública 61

Tem como objetivo debater a proposta de incorporação ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da seguinte tecnologia:

• Inclisirana, medicamento para tratar hipercolesterolemia primária (condição em que os níveis de colesterol no sangue estão elevados, geralmente, devido a fatores genéticos) ou dislipidemia mista (distúrbio em que há elevação tanto do colesterol quanto dos triglicerídeos no sangue);

• Lebriquizumabe, medicamento para tratar pacientes adultos com dermatite atópica grave que apresentem falha, intolerância ou contraindicação à ciclosporina; e

• Momelotinibe, para o tratamento da mielofibrose, tipo raro de câncer em que a medula óssea passa a produzir células sanguíneas de forma desorganizada, levando à formação de fibroses (cicatrizes) e comprometendo a produção normal de células do sangue. O medicamento foi proposto para o tratamento da mileofibrose de risco intermediário e alto em suas três principais formas: mielofibrose primária, mielofibrose pós-policitemia vera ou mielofibrose pós-trombocitemia essencial.

Data: 19/11, das 9h às 13h

Clique aqui para saber mais e para se inscrever na Audiência Pública 61.

Sobre as consultas públicasAs consultas públicas são discussões de temas relevantes, abertas à participação da sociedade por meio de contribuições que subsidiam o processo o de tomada de decisão da ANS. Espera-se assim, tornar as ações governamentais mais democráticas e transparentes. Para isso, conta com a participação, tanto de cidadãos quanto de setores especializados da sociedade, como sociedades científicas, entidades profissionais, universidades, institutos de pesquisa e representações do setor.

Sobre as audiências públicasAs audiências públicas são encontros para ouvir a opinião de toda a sociedade e dos agentes regulados sobre assuntos importantes para a regulação dos planos de saúde. Essas reuniões são previamente divulgadas no portal da Agência e no Diário Oficial da União (DOU). Após a audiência pública, é divulgado o Relatório de Audiência Pública (RAP).