Documento orienta a elaboração de estudos econômicos utilizados na avaliação de tecnologias em saúde no SUS Está aberta, até o dia 20 de maio, a consulta pública das Diretrizes Metodológicas de Análise de Impacto Orçamentário (AIO), documento que orienta a elaboração de estudos econômicos utilizados nos processos de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) no Brasil. As contribuições podem ser enviadas por qualquer pessoa, física ou jurídica, por meio de formulário eletrônico. As diretrizes metodológicas são importantes instrumentos para apoiar a padronização e a qualificação dos estudos e relatórios produzidos na área de ATS. Esses documentos servem como referência para pesquisadores, gestores e instituições envolvidas na avaliação de tecnologias em saúde, contribuindo para maior transparência, consistência metodológica e confiabilidade das análises que subsidiam os processos de avaliação da Conitec e a tomada de decisão no Sistema Único de Saúde (SUS).

A Análise de Impacto Orçamentário é uma ferramenta essencial nesse contexto, pois permite estimar os efeitos financeiros da incorporação de novas tecnologias nos sistemas de saúde. Ao considerar os impactos econômicos associados à adoção de medicamentos, produtos, procedimentos e outras tecnologias, a AIO auxilia gestores públicos no planejamento e na alocação de recursos, especialmente em cenários de restrição orçamentária.

O documento em consulta foi desenvolvido pelo Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS) do Instituto Nacional de Cardiologia, em parceria com o Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DGITS/SCTIE/MS).

A consulta pública é realizada no âmbito da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (Rebrats), rede que reúne instituições voltadas à produção e disseminação de estudos de ATS no país.

Os interessados podem acessar a versão preliminar das diretrizes na íntegra e enviar sugestões até 20 de maio pelos links abaixo:

Documento preliminar

Formulário para contribuições

As contribuições recebidas serão analisadas e poderão subsidiar o aprimoramento das diretrizes, fortalecendo a produção de informações econômicas padronizadas e úteis para apoiar as decisões em saúde no SUS.