Como participar
As contribuições deverão ser encaminhadas exclusivamente pelo formulário disponível na plataforma Brasil Participativo. Não serão consideradas manifestações enviadas fora do prazo ou por outros meios.
Assessoria Especial de Comunicação Social Ministério de Portos e Aeroportos
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) abriu consulta pública para que a população ajude a definir quais bases de dados da pasta devem ser abertas primeiro. As contribuições vão orientar a definição da ordem de prioridade prevista no Plano de Dados Abertos (PDA) 2026–2028. A medida consta da Portaria nº 457, de 29 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (8).
A consulta ficará aberta por 15 dias, contados a partir da publicação da portaria. Durante esse período, os interessados poderão acessar a plataforma Brasil Participativo e selecionar até cinco bases de dados que considerem mais relevantes para disponibilização ao público.
Após o encerramento da consulta, o MPor divulgará o resultado e o texto definitivo do Plano de Dados Abertos 2026–2028.
