Um grupo de mais de 100 instituições e especialistas de 25 países publicaram uma carta na qual acusam grandes empresas de tecnologia de violar regras eleitorais brasileiras. Um levantamento do NetLab, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), usado como base para o documento, apontou mais de 1.600 anúncios político-eleitorais impulsionados nas plataformas da Meta do exterior e sem autorização para realizar propaganda eleitoral no Brasil.
É no celular que muita gente fica sabendo o que acontece na eleição. Uma notícia, um vídeo, um meme, uma mensagem no grupo da família. Em poucos segundos, essa informação pode chegar a milhares de pessoas.
“As informações de política chegam pra mim mais no Instagram, de redes sociais, Twitter, Facebook, WhatsApp. É muito escasso hoje em dia ser por televisão, por rádio”, conta Maria Vitória Rodrigues Lisboa, estudante.
“Eu passo muito tempo mexendo no celular e querendo ou não como está em época de política chega muita coisa e é mais pelas redes sociais, televisão eu só vejo os debates”, afirma o estagiário David Mendes Junior.
O que muita gente não sabe é que parte do que aparece no celular não chega de forma aleatória e é, muitas vezes, produzida, paga e direcionada para influenciar. Entre julho e setembro, o NetLab, da UFRJ, analisou mais de 2.000 anúncios nas plataformas da Meta e constatou que cerca de 1.600 tinham caráter político-eleitoral e foram pagos, em sua maioria, em dólar. A Meta recebeu cerca de R$ 2 milhões para veicular esses anúncios impulsionados a partir do exterior e sem autorização para propaganda eleitoral no Brasil.
“O mesmo anunciante fala bem e mal de candidatos que estão competindo entre si. A gente viu que a questão parece ser relacionada ao que a gente chama de caos informacional. Eles querem criar algum tipo de distúrbio, eles querem fazer as pessoas acreditarem em problemas relacionados a esses candidatos e, de alguma forma, criar confusão na hora das pessoas se informarem, o que no processo eleitoral é super perigoso, né?”, detalha Débora Salles, professora e pesquisadora NetLab/UFRJ.
Na semana passada, uma carta chegou a ser assinada por mais de 100 instituições e especialistas de 25 países na qual afirmam que as big techs estão interferindo nas eleições brasileiras e cobram ação das autoridades.
As campanhas na internet são permitidas pela legislação, mas a fiscalização do que circula nas redes se tornou um desafio para a justiça eleitoral. Até agora já foram mais de 5.000 denúncias de propaganda irregular na internet. Só no segundo turno elas já chegam a quase 1.000.
Na semana passada, o TSE definiu regras para canais que apoiam campanhas no WhatsApp e manteve a ordem para que a Meta garanta tratamento igualitário aos candidatos. Mesmo assim, no ambiente digital, uma decisão pode vir depois que a mensagem já foi vista, compartilhada e repassada por milhares de pessoas.
“É difícil a gente conseguir prever o que vai ser usado como estratégia problemática durante as eleições. Mas, sem dúvida, a falta de um arcabouço mais específico para a regulamentação dessas empresas deixa tudo mais difícil”, destaca a pesquisadora.
“Nessa incerteza das nossas regras vigentes, tanto as empresas quanto as candidaturas têm demonstrado muita habilidade ou alguma até irresponsabilidade, mas que conseguem superar o que estaria previsto na nossa legislação. Então, sim, a gente tem um cenário de muita incerteza e de bastante insegurança jurídica em relação ao que está acontecendo hoje nas eleições”, pontua Paulo Rená, advogado de direito eleitoral.
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