A Agência Nacional de Mineração (ANM) convida o público a participar da construção de suas tecnologias digitais, visando aprimorar os serviços oferecidos ao setor mineral. A participação é crucial, pois usuários podem compartilhar suas experiências e desafios, contribuindo para melhorias nos sistemas e na qualidade dos serviços. Uma pesquisa rápida, disponível até 16/01/2026, permite que todos os interessados expressem suas opiniões. Para participar, acesse o link fornecido. Dúvidas podem ser enviadas para o e-mail da ANM.

A ANP realizou uma audiência pública para discutir a inclusão de 275 novos blocos exploratórios no edital da Oferta Permanente de Concessão. O evento, que ocorreu em 9 de outubro de 2025, visou coletar sugestões de agentes econômicos e da sociedade. As novas áreas, localizadas em diversas bacias, receberam apoio dos Ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente. O Diretor da ANP destacou a importância da atualização do edital para expandir as reservas de petróleo e gás no Brasil, promovendo a competitividade do setor. As contribuições serão avaliadas antes da publicação do edital final.

A Agência Nacional de Mineração (ANM) abriu a Tomada de Subsídios nº 1/2025, permitindo que cidadãos opinem sobre a distribuição de royalties da mineração, que em novembro superaram R$ 1 bilhão. A participação é aberta a todos, sem necessidade de conhecimento técnico, e as contribuições podem influenciar como os recursos são alocados entre os municípios. O objetivo é aprimorar a distribuição da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), promovendo desenvolvimento local e reduzindo desigualdades. As opiniões podem ser enviadas até 21 de dezembro.

A Agência Nacional de Mineração (ANM) abriu a Consulta Pública nº 4/2025 para revisar a Resolução nº 90/2021, que regula o uso de títulos minerários como garantia para financiamento. A proposta visa ampliar a norma, incorporando mudanças da Lei nº 14.514/2022, permitindo a oneração de diversos títulos, como autorizações de pesquisa e permissões de lavra garimpeira, para facilitar o acesso ao crédito no setor. O prazo para contribuições foi prorrogado até 28 de novembro de 2025, e as participações devem ser feitas pela Plataforma Participa +Brasil.