Crédito: Marina Sabioni/COP30
O Brasil consolidou nesta terça-feira (11) seu protagonismo na agenda climática global com resultados positivos durante o Dia Temático sobre Cidades e Infraestrutura da COP30, com papel destacado do Ministério das Cidades, ao lado do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e da ONU-Habitat. Durante a 4ª Reunião Ministerial sobre Urbanização e Mudança do Clima na COP30, presidida pelo ministro Jader Filho, foi lançado o Plano de Aceleração de Soluções (PAS) em Governança Multinível.
“A ação climática precisa começar onde as pessoas vivem, nas cidades”, disse o ministro Jader Filho. Ele também afirmou que “fortalecer a governança multinível é essencial para transformar compromissos em resultados concretos.”
O anúncio foi acompanhado da criação de uma nova estrutura de copresidência da Coalizão para Parcerias Multiníveis de Alta Ambição (CHAMP), agora liderada conjuntamente por Brasil e Alemanha até 2027. Já na reunião inaugural do Conselho Intergovernamental de Edificações e Clima (ICBC), que é copresidido por França, Brasil e Quênia, foi lançado o Chamado à Ação de Belém por Moradia Sustentável e Acessível, que estabelece metas para habitação adequada e construção eficiente.
“O Chamado à Ação de Belém mostra que as ações climáticas centradas nas pessoas devem ser nossa prioridade”, disse o ministro Jader Filho, que representa o Brasil no ICBC.
Na reunião, o ministro destacou o papel central das cidades nas mudanças climáticas, sendo responsável por cerca de um terço das emissões e do consumo de energia global, de acordo com a GlobalABC. “Por isso, o Brasil fez da agenda urbana uma prioridade, no centro da ação climática, para oferecer soluções reais onde as pessoas vivem. Agora é hora de acelerar nossos esforços para construir cidades mais limpas, eficientes e resilientes para todos”, afirmou.
O documento estabelece, entre outras iniciativas, metas e prazos para integrar a ação climática às políticas habitacionais. Até 2030, os países deverão incluir sustentabilidade e resiliência nas suas políticas de habitação e criar uma Aliança Internacional de Financiamento Habitacional Sustentável com instituições financeiras internacionais e bancos de desenvolvimento, com objetivo de reduzir o déficit global em habitação.
O Programa da Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) estima que esse valor supera um trilhão de dólares por ano. Até 2035, as nações deverão alinhar suas políticas à Declaração de Chaillot, da qual o Brasil é signatário, priorizando moradias eficientes e seguras, com proibição de construções em áreas de risco sem medidas de proteção, que podem abrigar mais de 1,1 bilhão de pessoas, segundo estimativas do PNUMA.
Resiliência, adaptação e mais recursos
Jader filho ainda destacou a importância de financiamentos a cidades e estados. “Como queremos falar de resiliência e adaptação se os estados subnacionais não tiverem recursos para fazer obras?”, disse. Ele lembrou que macrodrenagem, contenção de encostas e levar água para as pessoas e a troca de frotas de ônibus para descarbonização das cidades são questões também de autoridades locais, como os municípios.
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