O Conselho Interministerial do Programa Brasil Soberano aprovou a liberação de R$ 13,5 bilhões em crédito para socorrer os setores afetados pela sobretaxa aplicada pelos Estados Unidos a produtos exportados pelo Brasil. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (24).
Esses recursos do Brasil Soberano vão sim pra essas empresas que vocês mencionaram, as que foram impactadas pela sobretaxa definidas pelo governo de Donald Trump, mas também para outros setores da economia. A maior parcela, R$ 5 bilhões pra essas exportadoras e suas fornecedoras impactadas pela sobretaxa; outros R$ 3,5 bilhões para aquelas empresas exportadoras e suas fornecedoras que vendem os países do Golfo Pérsico, então que estão sendo afetadas pelo conflito no Oriente Médio; e R$ 4 bilhões em linhas de financiamento vão ser direcionadas para setores estratégicos da economia do ponto de vista da geopolítica.
São, por exemplo, empresas ligadas à produção de adubos e fertilizantes e suas intermediárias, e também empresas ligadas à atividade industrial e tecnológica na cadeia de minerais críticos e estratégicos, e aí inclui também a extração, desde que essa extração depois esteja relacionada ao beneficiamento, ao refino, à transformação desses minerais.
E R$ 1 bilhão será destinado para aquelas empresas ligadas a setores estratégicos da exportação brasileira, estratégicos do ponto de vista industrial pro comércio exterior brasileiro.
Quem é que vai poder tomar esses empréstimos, essas linhas de financiamento? Cooperativas, empresas, associações exportadoras dos mais variados setores: indústria, agropecuária, minerais, florestas plantadas, pesca, aquicultura. Esses investimentos vão poder ser usados na aquisição de capital de giro, para ampliar a produção, para compra de equipamentos e também para adaptação de produtos e de formas de produção a essas mudanças, a essas instabilidades internacionais causadas por questões geopolíticas. Vão poder ser investidos também em inovação e tecnologia.
A fiscalização da aplicação dos recursos ficará a cardo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
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