Conselho cria grupo de trabalho para discutir o estresse hídrico na Bacia do Rio Paraíba do Sul, com participação do MIDR Brasília (DF) - Diante do avanço do estresse hídrico em São Paulo, especialmente na Bacia do Rio Paraíba do Sul, o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) abriu um novo espaço de debate para enfrentar a crise e buscar soluções estruturais. A discussão será conduzida por um Grupo de Trabalho criado pela Câmara Técnica de Planejamento e Articulação, com participação do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

A iniciativa ocorre com a criação de um Grupo de Trabalho (GT) pela Câmara Técnica de Planejamento e Articulação (CTPA). “Essa é uma questão extremamente séria, não apenas do ponto de vista conjuntural, mas também estrutural. Por isso, iniciativas que garantam acompanhamento contínuo e processos capazes de subsidiar decisões e envolver os diferentes atores são fundamentais, tanto para enfrentar a crise hídrica em São Paulo quanto em outras regiões do Brasil”, explica o diretor do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas e Planejamento em Segurança Hídrica (DRHB) do MIDR, Nelton Friedrich.

O GT promoverá discussões sobre os impactos das transposições atualmente existentes na bacia, que atendem às Regiões Metropolitanas de São Paulo e do Rio de Janeiro, além de avaliar os efeitos sobre os demais usos múltiplos da água estabelecidos no território. A proposta é reunir diferentes segmentos envolvidos na gestão dos recursos hídricos, incluindo usuários, Poder Público e sociedade civil organizada, com destaque para os comitês de bacia hidrográfica.

De acordo com o coordenador-geral de Gestão de Recursos Hídricos, Alberto Batista da Silva Filho, integrante do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH), a medida fortalece o papel do colegiado na coordenação de ações estratégicas. “O GT foi criado para analisar e propor encaminhamentos para o enfrentamento de situações de estresse hídrico em bacias hidrográficas contíguas de domínio da União, com foco inicial na crise hídrica da Bacia do Rio Paraíba do Sul. A iniciativa reforça a atuação preventiva, a articulação institucional e o papel do CNRH na coordenação de ações estratégicas voltadas à segurança hídrica”, afirmou.

O GT será composto por até dez representantes e contará com a participação de especialistas e instituições convidadas, com o objetivo de subsidiar tecnicamente os trabalhos. Ao final, será elaborado relatório técnico para apreciação da Câmara Técnica. Os trabalhos terão vigência inicial de um ano, com possibilidade de prorrogação por igual período, e contarão com apoio técnico da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). A primeira reunião do Grupo de Trabalho está prevista para fevereiro de 2026.

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