Os procedimentos e a legislação sobre cadastro rural foram tema do curso ministrado pelo Incra no Rio Grande do Sul para 64 profissionais da área. A turma reuniu enviados por 46 prefeituras municipais, por um consórcio intermunicipal e duas servidoras do instituto.
O evento, que ocorreu de 10 a 14/11/2025, foi o primeiro no estado com participação de municípios incorporados ao Programa Terra Cidadã.
No encontro de abertura, o superintendente regional do Incra/RS, Nelson José Grasselli, destacou a importância das parcerias para disseminar o acesso da população aos serviços da autarquia. “Sabemos que é no município que as necessidades aparecem e vocês vão nos ajudar a encaminhar”, afirmou.
Conforme o chefe da Divisão de Governança da Terra do Incra/RS, Luís Renato Jasniewicz, o curso é um treinamento inicial para representantes das prefeituras entrarem no Sistema Nacional de Cadastro de Imóveis Rurais (SNCR) e começarem a realizar atendimentos simples. Entre as ações possíveis estarão fazer a declaração do Cadastro de Imóvel Rural e emitir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR). “Quem foi aprovado no treinamento terá perfil mais amplo do que o dos usuários cidadãos, porque permite consultar todos os imóveis e os nomes dos cadastrados. Em um segundo módulo com turmas menores, eles serão capacitados para analisar as declarações dos proprietários”, explica.
Dos 61 inscritos pelas prefeituras, 31 foram de municípios com Acordos de Adesão ao Programa Terra Cidadã. A forma de cooperação criada em novembro de 2024 substituiu as parcerias anteriores estabelecidas pelo Incra com as prefeituras. Ela possibilita que o Poder Executivo municipal opte por prestar atendimentos elencados na Carta de Serviços do instituto nas áreas de Cadastro Rural, Reforma Agrária, Regularização Fundiária e Comunidades Quilombolas - conforme estabelecido no Plano de Trabalho bilateral.
A chefe de Cadastro Rural do Incra/RS, Simone Santa Helena, salienta que a capacitação foi direcionada para municípios que disponibilizam atendimentos sobre cadastro rural à população. “Pela primeira vez, tivemos presença de prefeitura inseridas no Terra Cidadã. Na prática, os acordos agora podem incluir outras atividades”, sendo que cada uma demandará treinamento no respectivo sistema do Incra, explica.
Entre os 58 municípios formalizados no programa, Três de Maio e Três Passos enviaram representantes para a capacitação. As servidoras Tainara Gercke e Alexandra Schneider tiveram o primeiro contato com o cadastro rural e aguardam o início da prática diária para descobrirem suas dúvidas. “As explicações mostram como se faz. Agora, vamos executar”, observa Tainara.
Do município de Osório, estava o servidor Loreni de Almeida Alves, que é engenheiro cartógrafo com atuação em georreferenciamento. “Vim porque vamos começar a trabalhar com a parte de regularização fundiária pelo Terra Cidadã e já tenho experiência”, justifica.
O último grupo de adesões ao programa foi publicado no Diário Oficial da União, no dia de abertura do evento. Dos sete municípios desta leva, Lagoa Vermelha, Capela de Santana e São José dos Ausentes já estavam presentes no curso.
Aprimoramento
Outro grupo de inscritos – formado por 29 integrantes da turma - atua em municípios ainda não formalizados no Terra Cidadã. Nesses locais, as antigas Unidades Municipais de Cadastramento (UMCs), permanecem em funcionamento até serem substituídas.
O conjunto é formado por prefeituras como a de Mariana Pimentel, que enviou a servidora Denise Maria Veieira Lopes para o treinamento. A bacharela em Gestão Pública começou a atuar no cadastro de imóveis rurais assim que entrou no serviço público, em 2005. Desde então, cumpriu os dois tipos de capacitação do Incra e tem acesso abrangente ao SNCR. “Vim para me atualizar. Quando entrei, a gente pedia os formulários e gerava os cadastros, agora é tudo digitalizado. O sistema avançou muito, os passos na plataforma estão iguais aos da rotina de atendimento. É uma praticidade”, conta.
Já a Fabiana Jorge - servidora do Incra/RS desde agosto de 2025 -, assistiu à capacitação para favorecer o serviço no setor de Regularização de Ocupantes. “Preciso pesquisar no SNCR se a pessoa não possui terras para receber um lote da reforma agrária. Também aprendi muitas siglas que não conhecia”, relata. Integrante das equipes dos Mutirões de Documentação da Trabalhadora Rural, ela costuma receber dúvidas variadas quando está em campo. “Muita gente pergunta sobre CCIR. Agora sei que assentado só tem este documento quando for titulado”, relata.
Sindicatos
Além da capacitação realizada pelo Incra/RS, o chefe da Divisão de Governança da Terra, Luís Jasniewicz, apresentou o Cadastro Rural no Curso de Regularização de Cadastros de Imóveis Rurais, promovido pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura Fetag/RS.
O evento, realizado na quinta (13) e na sexta-feira (14) em Porto Alegre reuniu 250 pessoas com o objetivo de qualificar os funcionários dos sindicatos sobre os cadastros que integram a regularização fundiária no meio rural.
Conforme Jasniewicz, esses profissionais podem auxiliar os agricultores sindicalizados a realizarem atualizações nos sistemas do Incra no módulo de usuário externo.
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