O fornecimento das informações respeita todas as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Estão disponíveis, na plataforma Brasil Participativo, dados diagnósticos das casas de acolhimento de pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade atendidas pelo Programa Nacional de Fortalecimento das Casas de Acolhimento LGBTQIA+, instituído pela Portaria n.º 755, de 5 de dezembro de 2023.
Podem ser consultadas informações sobre a infraestrutura desses espaços, capacidade de atendimento, recursos humanos, financiamento, serviços ofertados, perfil agregado das pessoas acolhidas, articulação com a rede socioassistencial e demais aspectos relacionados ao funcionamento dessas instituições.
Antes de serem compartilhados, os dados foram tratados para estarem em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), permitindo a consulta e aplicação em estudos, pesquisas e análises para o fortalecimento de políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+ no Brasil.
A secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, acrescenta que o conjunto de informações colabora para a identificação de desigualdades, a definição de prioridades e o direcionamento de esforços por quem trabalha na temática.
“Evidências são essenciais para o sucesso de qualquer iniciativa. Na promoção de garantias e cidadania a populações em situação de vulnerabilidade não é diferente. Que estados, Distrito Federal e municípios aproveitem esse compilado para poderem aperfeiçoar ainda mais suas atuações”, avaliou Symmy.
Leia aqui: Saiba quando e como acionar o Disque 100
Texto: R.B.
Edição: G.O.
Atendimento exclusivo à imprensa:
