O Plano Nacional de Proteção a Defensores de Direitos Humanos segue em desenvolvimento e com ampla participação social. O Grupo de Trabalho Técnico (GTT) Sales Pimenta tem realizado ações de escuta, reuniões e audiências públicas com a sociedade civil e outros ministérios. As datas das próximas atividades foram marcadas para acontecer durante todo o mês de maio. A partir do dia 3 (quarta-feira), as atividades, que serão presenciais ou em ambiente virtual, devem reunir representantes de conselhos estaduais de direitos humanos, fóruns, coletivos e organizações da sociedade civil. O intuito é colher diagnósticos que farão parte da reformulação do Plano. Em caso de dúvidas, a sociedade poderá entrar em contato pelo e-mail defensores@mdh.gov.br. Sobre o GTT Instalado em novembro de 2023, este Grupo de Trabalho Técnico atende à necessidade de redução da letalidade e das ameaças de defensoras e defensores de direitos humanos, comunicadoras e comunicadores e ambientalistas e também decorre de condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos pelo assassinato de Gabriel Salles Pimenta, além de decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O Grupo de Trabalho leva o nome de Gabriel Salles Pimenta como como forma de resgatar a memória e reconhecer a luta do defensor de direitos humanos assassinado em 1982. Salles Pimenta era advogado do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marabá e foi morto aos 27 anos, em Marabá (PA). Ele buscou proteção do Estado, mas não foi atendido. O Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) completa 20 anos em 2024 e, desde de 2023, o GTT coordena a reformulação do programa. Confira o cronograma de maio: 3 de maio, das 13h às 17h - Audiência Presencial: CEDH-ES, MNDH-ES, Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, DPES, DPU, UFES, SEDH, MST, Comissão Quilombola Sape do Norte, CPDH Comissão de Promoção da Dignidade Humana, CEPET, CEPIR Conselho estadual Igualdade Racial. 9 de maio, das 10h às 12h - Grupo Focal Presencial: Fórum Grita Baixada, Coletivo de OSC em prol dos Direitos Humanos na Baixada Fluminense, CDH Nova Iguaçu. 9 e 10 de maio, das 9h às 18h - Reunião Presencial: Rede PCTs e Terra de Direitos. 9 e 10 de maio, das 10h às 12h - Reunião Presencial: Memorial Chico Mendes (MCM) e Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS). 10 de maio, das 9h às 14h - Reunião Presencial: MNDH-RJ. 14 de maio, das 14h às 17h - Presencial: Centro de Defesa da Vida Hebert de Sousa, Conselho Deliberativo do PPDDH Ceará, Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Ceará. 14 de maio, no período vespertino - Escutas temáticas Estado (terra e território, comunicadores e outros): GTT Sales Pimenta. 24 de maio, das 16h30 às 18h - Reunião virtual do CEDH-RS: Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH-RS) Movimento Nacional de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (MNDH-RS), Acesso Cidadania e Direitos Humanos. 15 de maio, no período matutino - Reunião Presencial: GTT Sales Pimenta. 15 de maio, no período vespertino - Escuta Estado: Proteção com escolta e policiamento: GTT Sales Pimenta. 15 de maio, no período vespertino - Escuta Estado: Investigação, responsabilização e inteligência: GTT Sales Pimenta. 16 de maio, no período matutino - Escuta quilombola Aquilombar: GTT Sales Pimenta. 16 de maio, das 18h às 21h - Audiência/Reunião Híbrido: CBDDH. 16 de maio, das 14h às 18h - Audiência Presencial: COPEDH – Conselho Permanente dos Direitos Humanos do Estado do Paraná, DPE, MPE, UFPR e Comissão de DH da OAB/PR. Integram o GT de organização desta audiência, as/o conselheiras/o da sociedade civil, das organizações Terra de Direitos, Casa de Malhú e Grupo Dignidade. 17 e 18 de maio, das 8h às 18h - Reunião Presencial: Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, Comissão de Direitos Humanos /OAB-Pa, Clínica de Direitos Humanos da UFPA. 21 de maio, das 13h às 17h - Reunião Presencial Organização: Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, DPE/SP, DPU/SP, Aldeia de Tapiraí (Sorocaba/SP), Artigo 19, Centro de Direitos Humanos de Sapopemba; Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Cedhep Campo Limpo, Chão Coletivo, CIMI, ITTC, Kanindé, Pastoral Indigenista, Comissão Guarani Yvyrupá, Deputado Eduardo Suplicy (ALESP). 21 de maio, das 14h às 17h - Reunião Técnica: Terra de Direitos, Justiça Global, CBDDDH, Universidade Federal do Pará, Universidade Estadual do Pará. 8 ou 22 de maio, das 14h às 18h - Seminário Híbrido: CBDDDH, MNDH, Justiça Global, Justiça nos Trilhos, PUC-Rio. 23 de maio, das 14h30 às 17h30 - Virtual Organização: Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) e Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), MA: CDMP; AC: CDDHEP; PA: CEDENPA; PI: ASSEBPI; CE: CDVHS; RN: CENARTE; PE: CENDHEC; PB: FDDHMMA; BA: GTNM; SE: IB; TO: MEDH; GO: IBRACE; MT: CDHDMB; MS: CRJP; SP: CDHEP; RJ: OPL; MG: IDH; ES: CDDH; PR: Trilhas; SC: CDHMGB; RS: CDHPF; AL: CEDECA; DF: MTD; RR: MST; AM: CPT; AM: SARES; RO: INTERJUS. 23 de maio (sem horário definido) – Reunião: Universidade Estadual do Tocantins através do Observatório de Estudos em Direitos Humanos da Unitins. 23 de maio (sem horário definido) - Reunião Presencia: Encontro Estadual de Defensores e Defensoras de DH/PB. 23 de maio, das 14h30 às 18h - Audiência modalidade híbrida: Justiça Global, CBDDH. 24 de maio, das 14h às 17h - Virtual: Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. ABGLT - Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos ARTIGO 19 Brasil e América do Sul CFEMEA - Centro Feminista de Estudos e Assessoria Justiça Global Terra de Direitos MNDH SMDH CONTAG IDEAS IDH CDDH-NI CPT. 29 de maio, das 9h às 18h – Reunião presencial: Campanha Nacional Contra a Violência no Campo (CPT, MPA, ABRA, MAM, SMDH, CIMI, MOQUIBOM, MST, CONTAG, Caritas Brasileira). Texto: T.P. Edição: B.N. Para dúvidas e mais informações: defensores@mdh.gov.br Atendimento exclusivo à imprensa: imprensa@mdh.gov.br Assessoria de Comunicação Social do MDHC (61) 2027-3538 (61) 9558-9277 - WhatsApp exclusivo para relacionamento com a imprensa