Confira os temas que foram discutidos na reunião realizada nesta sexta-feira, 13/3
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nesta sexta-feira, 13/3, a 634ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro contou com a presença do diretor-presidente e de Desenvolvimento Setorial, Wadih Damous; dos diretores Eliane Medeiros (Fiscalização), Lenise Secchin (Normas e Habilitação dos Produtos), Carla Soares (Gestão) e Jorge Aquino (Normas e Habilitação das Operadoras); e da procuradora federal junto à ANS, Adriana Castro.
00:7:28 – INÍCIO
00:08:00 - ITEM 1 - Aprovação das minutas das atas da 633ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada e da 3ª e da 4ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada de 2026, ocorridas em 23/2, 13/2 e 3/3, respectivamente.
DECISÃO: ITEM APROVADO.
00:21:02 - ITEM 2 DIFIS – Informe sobre a divulgação das metas de Excelência e Redução de IGR trimestral referente ao segundo ciclo avaliativo da RN 623/2024.
00:26:18 - ITEM 3 DIDES – Informe sobre comunicação da decisão de indeferimento do pedido de desistência do pleito de reconsideração formulado pelas empresas do grupo Hapvida.
00:28:42 - ITEM 4 DIDES – Aprovação do Relatório de ARR, da Nota Técnica de Dispensa de AIR e da autorização para abertura de consulta pública. Unificação e atualização das regras para celebração de contratos entre operadoras e prestadores de saúde, em substituição às Resoluções Normativas 503 e 512.
DECISÃO: ITEM APROVADO.
00:35:58 - ITENS 5 e 6 DIFIS – Aprovação dos acordos de cooperação técnica, no âmbito do Programa Parceiros da Cidadania, entre a ANS e a Defensoria Pública do Estado de Alagoas e entre a ANS e o Ministério Público do Estado de Pernambuco.
DECISÃO: ITENS APROVADOS.
00:39:31 - ITEM 7 DIPRO – Aprovação da proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre a visita técnico-assistencial e que revoga a IN/DIPRO 53/2017.
DECISÃO: ITEM APROVADO.
00:47:44 - ITEM 8 EXTRAPAUTA DIPRO – Deliberação sobre as tecnologias em saúde recomendadas positivamente pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) para incorporação ao SUS.
DECISÃO: ITEM DELIBERADO.
01:00:25 – BLOCÃO - Foram pautados 198 processos, sendo todos aprovados.