Confira os temas que foram discutidos na reunião realizada nesta segunda-feira, 6/4
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nesta segunda-feira, 6/4, a 635ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro contou com a presença do diretor-presidente e de Desenvolvimento Setorial, Wadih Damous; dos diretores Eliane Medeiros (Fiscalização), Lenise Secchin (Normas e Habilitação dos Produtos), Carla Soares (Gestão) e Jorge Aquino (Normas e Habilitação das Operadoras); e do procurador federal junto à ANS, Daniel Tostes.
00:14:33 – INÍCIO
00:15:06 - ITEM 1 - Aprovação das minutas das atas da 5ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada de 2026 e da 634ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada, ocorridas em 6 e 13/3, respectivamente.
DECISÃO: ITEM APROVADO.
00:15:37 - ITEM 2 DIDES – Informe sobre o Edital Complementar do Projeto Cuidado Integral à Gestante e ao Neonato – Parto Adequado.
00:21:43 - ITEM 3 DIFIS – Aprovação da proposta de celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre a ANS e o Tribunal de Justiça do Estado Do Paraná, no âmbito do Programa Parceiros da Cidadania.
DECISÃO: ITEM APROVADO.
00:33:39 - ITEM 4 EXTRAPAUTA DIOPE – Aprovação da proposta de convocação de audiência pública sobre o aprimoramento da supervisão regulatória sobre a governança corporativa no Sistema Unimed. Retirado de pauta, por pedido de vista pelo diretor-presidente.
00:34:21 - ITEM 5 EXTRAPAUTA DIPRO – Deliberação sobre a proposta de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde para tecnologias em saúde recomendadas positivamente pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), realizadas no período de 2/5/2019 a 2/9/2021. Recomendação final para tecnologia em saúde de proposição interna da ANS à Unidade de Análise Técnica (UAT) 77 (reação em cadeia da polimerase RT-PCR quantitativo para diagnóstico da leucemia mielóide crônica e leucemia linfoblástica aguda).
DECISÃO: ITEM DELIBERADO.
00:45:39 - ITEM 6 EXTRAPAUTA DIPRO – Deliberação sobre a proposta de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Retorno de consulta pública. Apreciação da Nota Técnica de Recomendação Final. Aprovação da proposta de resolução normativa.
DECISÃO: ITEM DELIBERADO, APRECIADO e APROVADO.
01:01:20 - ITEM 7 EXTRAPAUTA DIPRO – Deliberação sobre a proposta de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde com a abertura de consulta e de audiência Pública.
DECISÃO: ITEM DELIBERADO.
01:11:57 - ITEM 8 EXTRAPAUTA DIPRO – Deliberação sobre a proposta de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Retorno da Consulta Pública. Apreciação da Nota Técnica de Recomendação Final referente à UAT 175. Aprovação da proposta de resolução normativa.
DECISÃO: ITEM DELIBERADO, APRECIADO e APROVADO.
01:22:12 – BLOCÃO - Foram pautados 212 processos, sendo todos aprovados.