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A democratização do acesso à justiça é o foco dos debates promovidos, de hoje a sexta-feira (10), no Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A ideia do encontro é construir uma agenda nacional para a formação de políticas públicas que promovam inclusão e ampliem o alcance da população ao Sistema Judiciário.
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, abriu o evento e destacou que esse acesso é um dos pilares da democracia.
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Um encontro sobre Acesso à Justiça na Colômbia reuniu representantes de 15 países, promovendo avanços significativos em torno da Convenção Ibero-Americana. O evento destacou a importância da colaboração internacional para garantir o acesso à justiça e fortalecer os direitos humanos na região. Os participantes discutiram estratégias e boas práticas, buscando um consenso que possa ser implementado em diferentes contextos nacionais, visando melhorar a efetividade dos sistemas judiciais e a proteção dos cidadãos.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou a Escola Nacional de Acesso à Justiça (Enaju), uma plataforma digital gratuita que oferece capacitações para democratizar o conhecimento sobre o sistema de justiça. O curso inaugural, "Curso Aberto de Acesso à Justiça", já está disponível e é voltado para operadores do Direito e grupos vulneráveis. A iniciativa visa fortalecer a cidadania e promover o empoderamento jurídico, facilitando a interação entre a sociedade civil e as instituições de justiça.
