Error retrieving content
Sociedade Civil
07 de out. de 2025
Encontro sobre Acesso à Justiça reúne 15 países na Colômbia e promove avanço no consenso sobre Convenção Ibero-Americana
Tags
Notícias relacionadas

Direitos Humanos
Justiça e Direitos Humanos alinham ações conjuntas em reunião no MJSP
Em 12 de fevereiro de 2026, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, e a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, se reuniram em Brasília para fortalecer a cooperação entre suas pastas. O encontro visou discutir ações conjuntas para promover direitos, cidadania e acesso à Justiça no Brasil, além de abordar estratégias para enfrentar violações de direitos em diversas regiões. A reunião faz parte de um esforço contínuo do Ministério da Justiça para consolidar a articulação interministerial e proteger direitos no país.
12 de fev. de 2026 às 20h11

Direitos das Crianças
MDHC consolida articulação no Congresso em 2025 e avança em pautas históricas para os direitos humanos
Em 2025, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) consolidou sua articulação no Congresso, resultando em aprovações significativas, como o Acordo de Escazú e a sanção do ECA Digital. A ministra Macaé Evaristo participou ativamente de sessões e audiências, promovendo o diálogo sobre direitos humanos. O MDHC também avançou com a revogação da Lei de Alienação Parental e a criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial. Para 2026, o ministério planeja continuar seu trabalho em prol dos direitos humanos e da dignidade dos trabalhadores.
23 de dez. de 2025 às 12h01

Bolsa Família
Avanços jurídicos em políticas sociais que protegem milhões de pessoas
A Consultoria Jurídica do MDS destacou-se em 2025 ao fortalecer a segurança jurídica e a execução de políticas sociais, beneficiando milhões de brasileiros. Entre os avanços, está a consolidação do Auxílio Gás do Povo, com suporte jurídico integral e a implementação de novas normas. A assinatura de um acordo facilitou o acesso de migrantes ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), reduzindo barreiras burocráticas. Além disso, a Conjur contribuiu para o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social em Minas Gerais e Espírito Santo, e se integrou a iniciativas internacionais contra a fome e a pobreza.
22 de dez. de 2025 às 16h23
ODS 18: um objetivo para o desenvolvimento sustentável com justiça étnico-racial
13 de ago. de 2024
