No Rio de Janeiro, o candidato que ficou em terceiro lugar na eleição para o governo estadual, Anthony Garotinho, do Republicanos, desistiu, na tarde de hoje, de um recurso feito ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para manter o registro de sua candidatura. Com a desistência, o candidato pode abrir caminho para que Douglas Ruas (PL), ultrapasse a marca de 50% + 1 de votos necessários para ser eleito no primeiro turno. A decisão final ainda cabe ao TSE.
O pleno do TSE poderá validar os votos recebidos pelo candidato Anthony Garotinho, aumentando o quociente eleitoral e jogando a disputa para o próximo dia 25. Ou poderá acompanhar a decisão já tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral, que havia indeferido a candidatura de Garotinho por um processo de 2006.
Na tarde desta segunda-feira (5), Garotinho convocou a imprensa para dizer que ele mesmo desistiu do processo contra a decisão do TRE, o que pode levar à confirmação de Douglas Ruas como novo governador.
Mas a dúvida é se os ministros do TSE acatarão a decisão de Garotinho, encerrando o processo, ou se vão preferir julgar a causa, por se tratar de matéria eleitoral envolvendo uma eleição estadual. No início da noite, o ministro relator do processo, Floriano Marques, decidiu encaminhar a causa para o Ministério Público Eleitoral, dando dois dias de prazo, e só depois tomar uma decisão.
Enquanto isso, o segundo colocado, Eduardo Paes, do PSD, segue motivando seus eleitores e seguidores nas redes sociais, acreditando na realização de um segundo turno.
O resultado final para a eleição ao governo do Rio ficou muito próximo de consagrar o candidato Douglas Ruas. Faltou apenas 0,73% dos votos para ele conseguir 50% +1 voto. O segundo colocado, Eduardo Paes, ficou bem atrás, com 42,76%. O fiel da balança acabou sendo os 3,17% dos votos dados ao candidato Anthony Garotinho, que concorreu sub judice, pois está inelegível, segundo decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio, e seus votos foram considerados nulos, apesar de seu nome ter aparecido nas urnas.
O processo deveria ser julgado no Tribunal Superior Eleitoral com urgência. Hoje à tarde, mais uma reviravolta no caso. Anthony Garotinho desistiu formalmente de recorrer ao TSE, o que poderia abrir espaço para a decretação da vitória de Douglas Ruas já no primeiro turno. No termo de renúncia, Garotinho diz que desistiu de forma livre, expressa, consciente e irrevogável.
Mas a simples decisão de Garotinho ainda precisa ser referendada pelo TSE para surtir efeito, pois a corte é quem dará a palavra final, como explica Rodrigo Brandão, advogado especialista em Direito Constitucional.
O caso que levou à inelegibilidade de Garotinho é de 2016, quando ele foi preso no bojo da Operação Chequinho, em Campos dos Goytacazes, onde sua esposa, Rosinha Garotinho, atuava como prefeita. Ele era acusado de compra de votos em troca de benefícios sociais.
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