MDS atua para fortalecer rede de cuidado, promovendo a ampliação e a qualificação do serviço em todo o país

Celebrado em 31 de maio, o Dia Mundial do Acolhimento Familiar é um convite à reflexão e à valorização de uma forma humana e transformadora de proteção a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Quando a Justiça determina o afastamento do convívio familiar em razão de graves violações de direitos, muitas dessas crianças encontram, temporariamente, em lares acolhedores, afeto, segurança e a chance de reconstruir  laços.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) atua para fortalecer essa rede de cuidado, promovendo a ampliação e a qualificação do serviço em todo o país. Trata-se de uma política pública que aposta no acolhimento individualizado, na dignidade e no potencial de cada criança.

Segundo os dados mais recentes do MDS, em 2023, havia no país 2,9 mil unidades de acolhimento institucional e 620 serviços de acolhimento familiar. O número de crianças e adolescentes acolhidos por famílias vem crescendo: eram 1,3 mil em 2018; 1,6 mil em 2019; 1,8 mil em 2020; 1,9 mil em 2021 e 2022; e 2,1 mil em 2023.

Para garantir a qualidade do acolhimento, as famílias são selecionadas e preparadas por equipes técnicas para oferecer atenção adequada a cada criança ou adolescente, assegurando uma experiência de segurança e afeto até que possam retornar à família de origem ou, quando isso não for possível, serem encaminhados à adoção.

Além do acolhimento familiar, o Brasil também conta com serviços de acolhimento institucional. Nesses espaços, são oferecidos cuidados especializados a indivíduos afastados temporariamente do núcleo familiar ou comunitário, em situação de abandono, ameaça ou violação de direitos. As unidades funcionam como moradia provisória, até que a criança possa retornar ao convívio familiar, ser encaminhada a uma família substituta ou alcançar autonomia.

Política que transforma

A coordenadora de Proteção Social Especial de Alta Complexidade do MDS, Júlia Salvagni, explica que o papel da coordenação é incentivar e divulgar o acolhimento familiar, ainda pouco conhecido enquanto política pública. “Trata-se de um modelo que transforma a lógica do cuidado de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar, pois aposta nas potencialidades da criança em seu momento de maior fragilidade”, afirma.

“O serviço oferece vínculos afetivos e prepara essa criança para a reintegração familiar ou, quando for o caso, para o processo de adoção. É uma política rica, que fomenta a participação social e valoriza o atendimento individualizado — por isso, tem um enorme potencial transformador”, reforça.

O MDS  atua no reordenamento da oferta desses serviços, investe na qualificação do acolhimento e na expansão da modalidade de família acolhedora. Ao longo dos últimos cinco anos, a pasta firmou parcerias e realizou investimentos baseados em evidências para compreender o impacto do serviço e subsidiar políticas públicas voltadas à sua expansão.

“Esse movimento de qualificação e expansão está alinhado às diretrizes internacionais sobre cuidados alternativos, que orientam que crianças afastadas de suas famílias devem ser, preferencialmente, acolhidas por meio de guarda — no nosso caso, por famílias acolhedoras. Diversos estudos mostram os efeitos positivos desse cuidado individualizado, em um ambiente que oferece atenção específica às necessidades da criança”, explica Júlia.

A expectativa, segundo ela, é que, nos próximos anos, o atendimento institucionalizado seja progressivamente substituído pelo acolhimento familiar.

Transformação de vidas

Mulheres como Vânia D’arc e Ana Sara Limar vivenciam, na prática, o verdadeiro sentido da palavra transformação ao abrirem as portas de suas casas para crianças afastadas do convívio familiar por situações de violência ou abandono.

Vânia D’arc conta que sua vida mudou completamente no dia em que decidiu acolher uma criança em casa. A inspiração veio de algo simples, mas profundo: a indignação silenciosa diante de reportagens sobre crianças em situação de abandono. “Eu pensava: ‘E o que eu estou fazendo?’”, lembra. Um dia, ao ouvir uma matéria na Voz do Brasil sobre o serviço de família acolhedora, sentiu um chamado. “Na hora pensei: é isso. Quero ajudar de alguma forma a amenizar a dor dessas crianças.”

Em 2019, ela se inscreveu no serviço e logo iniciou o processo de habilitação. “Fiz o treinamento correndo, foram seis semanas muito intensas. Aprendemos sobre o ECA, os direitos da criança e do adolescente e também sobre nossos deveres enquanto sociedade. Depois, a equipe veio até minha casa, entrevistou toda a família, avaliou o ambiente, as condições de acolhimento. Na época, participaram meu marido, minha filha e eu”, conta.

A primeira experiência foi transformadora. “Até então, eu tinha só meus dois filhos. Mas, de repente, estava cuidando de outra criança, com outra história, dentro do meu lar. E percebi que podia fazer a diferença. No fim, é a criança que faz muito pela gente. Ela ensina, transforma, desperta sentimentos que a gente nem sabia que existiam.”

Desde então, ela já acolheu 12 crianças, todas entre 0 e 3 anos. Algumas chegaram em condições muito delicadas. “Uma delas havia sido vítima de violência, teve um AVC, hidrocefalia. Isso mexe com a gente. Mas depois vem a alegria de ver que conseguimos dar conta, de ver a criança sair melhor do que chegou. É um alívio, é amor em forma de cuidado. Me transformei muito. Aprendi o que significa, de fato, amar é olhar o outro com empatia.”

Ana Sara Lima também acolhe crianças — e sua motivação vem de um lugar profundamente pessoal: a própria infância. “Fui uma criança acolhida em uma instituição. Depois, o primo da minha mãe — que hoje considero meu pai de criação — me levou para morar com ele. Acolher outras crianças foi a forma que encontrei de agradecer pelo que fizeram por mim.”

Em apenas um ano como família acolhedora, Ana Sara já acolheu três crianças. Atualmente, cuida de uma que está com ela há oito meses. “A rotina aqui em casa não mudou muito. Já cuidava dos meus filhos, então se encaixou bem. É uma oportunidade que veio no momento certo.”

Ana Sara também destaca o que aprendeu com a experiência: “Entendi que não precisamos de laços de sangue para amar. O amor pode — e deve — ser estendido a pessoas que a gente nunca imaginou conhecer. Acolher é cuidar, amar e depois devolver. Não tem dinheiro no mundo que pague isso. Por isso sou voluntária — e tenho muito orgulho de ser uma família acolhedora”, concluiu.