Veja os destaques das áreas de outorga de Títulos Minerários (SOT) e de Gestão de Pessoas (SGP) ao longo dos sete anos da Agência Nacional de Mineração
Na semana em que a Agência Nacional de Mineração festeja sete anos, conheça um pouco mais sobre os principais marcos obtidos pelas superintendências de Outorga de Títulos Minerários (SOT) e de Gestão de Pessoas (SGP)
Superintendência de Outorga de Títulos Minerários (SOT)
Do ponto de vista da outorga, o superintendente Claudio Roberto Freire afirma que o grande feito da área se materializa na implementação e consolidação do Requerimento Eletrônico de Pesquisa Mineral (REPEM), lançado em 2020. O sistema permite aos interessados delimitarem eletronicamente a área de interesse. Caso não existam interferências, ele obtém a Autorização de Pesquisa em um prazo reduzido, por meio de um fluxo de análise automática e inteligente.
“Hoje, o interessado tem a garantia de que a análise será feita com base em critérios objetivos e predeterminados, fortalecendo a confiança dos investidores no Brasil. A medida trouxe maior eficiência administrativa, transformando um processo historicamente dependente da quantidade de pessoas em um fluxo ágil e digital. Reduzimos em mais de 75% o tempo médio de emissão de alvarás de pesquisa em áreas livres de impedimento, gerando um impacto financeiro setorial da ordem de R$ 1 bilhão por ano”, resume.
Cláudio ainda aponta que a agência herdou um modelo de outorga que sofria com a sobrecarga de processos físicos e fluxos de trabalho manuais, exigindo custo operacional expressivo e atenção constante da direção institucional e dos órgãos de controle. Com a implantação do REPEM, o foco dos servidores passou a ser direcionado à análise de processos mais complexos e ao desenvolvimento de projetos de modernização e regulação mais estratégica.
“Deixamos de ser reativos e nos tornamos uma agência eficiente e proativa. Ao garantir agilidade, o sistema estimula o investimento, fomenta a exploração mineral e, consequentemente, impulsiona a economia do setor. O sucesso do REPEM demonstra que, apesar dos desafios estruturais, a ANM tem capacidade de entregar soluções de tecnologia que transformam a maneira como o patrimônio mineral brasileiro é gerido, pavimentando o caminho para um setor mais moderno e competitivo globalmente.”
Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP)
A superintendente Aline Chagas considera que o principal legado da SGP para a instituição é se estruturar, posicionar e consolidar como um espaço institucional efetivamente voltado para o cuidado das pessoas que integram a casa.
“Investimos na melhoria e padronização dos nossos processos, tornando-os mais céleres e eficientes. Avançamos muito no desenvolvimento e capacitação dos nossos servidores. No primeiro ciclo do Planejamento Estratégico, por exemplo, alcançamos a marca de 90% de servidores capacitados. Temos dedicado muita atenção e cuidado à área de saúde e qualidade de vida”.
Aline considera o ano de 2025 significativo para a superintendência, que atuou fortemente em três das maiores conquistas da ANM: a equiparação salarial com as demais agências reguladoras, melhoria de estrutura e realização do concurso público que resultou no ingresso de mais de 200 novos servidores.
“Apesar de todos os desafios e das limitações com as quais lidamos diariamente, é um orgulho profundo enxergar a SGP como um time que, além de desenvolver competências técnicas, trabalha com muita parceria e amor à causa”, completa.
Bruno Meirelles — ASCOM da Agência Nacional de Mineração
Marize Torres Magalhães — ASCOM da Agência Nacional de Mineração
Iris Vasconcellos Guimarães — ASCOM da Agência Nacional de Mineração
