Direitos Humanos integra conferência para fortalecer políticas migratórias no Brasil
Secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do MDHC, Anna Paula Feminella ressaltou a importância da participação social na formulação de políticas públicas e no combate a violações de direitos Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
11/11/2024 15h00
Atualizado em 11/11/2024 17h28
Governo federal recebeu um documento com as 30 propostas mais votadas pelos delegados ao fim do encontro (Foto: Fernanda Becke
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participou, na sexta-feira (8), da abertura da 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (Comigrar), realizada na Universidade de Brasília (UnB). O evento reuniu delegados e representantes de comunidades migrantes de todo o país para discutir e propor políticas públicas voltadas para migrantes, refugiados e apátridas.
Durante a abertura do evento, a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, representando a ministra Macaé Evaristo, destacou a relevância da participação social nas conferências nacionais, que foram retomadas pelo governo atual.
(Foto: Fernanda Becker)
“Também realizamos a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência neste ano, depois de um intervalo de oito anos, assim como a Comigrar, que volta a acontecer depois de alguns anos sem diálogo com o governo federal", afirmou a gestora. "As conferências, neste contexto, ressaltam o reconhecimento das dívidas históricas com os grupos mais vulneráveis e evidenciam a necessidade de recursos, orçamento e planejamento para transformar o Estado”, completou.
Em sua fala, Feminella ressaltou o protagonismo das pessoas com deficiência e a importância da participação ativa nos processos de decisão. “Nós, pessoas com deficiência, ativistas e protagonistas das pessoas levamos em consideração a máxima ‘nada sobre nós sem nós’, provando que, independente das condições de vida de cada cidadão, é coletivamente que conseguimos fazer justiças sociais", acrescentou.
Com o tema “Cidadania e Movimento”, o evento abordou pautas como igualdade de acesso a serviços públicos, inclusão socioeconômica, promoção do trabalho decente e combate a violações de direitos. No domingo (10), ao fim do evento, foi entregue ao governo federal um documento com as 30 propostas mais votadas pelos delegados. As sugestões servirão de base para a formulação de políticas públicas voltadas à inclusão e proteção de migrantes e refugiados em todo país.
Apoio institucional
Além da presença de representante do MDHC, o evento contou com a presença de gestores do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Ministério da Saúde (MS), da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério Público Federal (MPF), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e da Universidade de Brasília (UnB).
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Texto: T.A.
Edição: R.D.
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Categoria Justiça e Segurança
