O evento realizado nesta segunda-feira (6) discutiu o trabalho análogo à escravidão no ambiente doméstico. Em sua fala, a titular da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Anna Paula Feminella, pontuou a importância de reparar e criminalizar as injustiças cometidas contra as pessoas com deficiência. Na ocasião, a gestora também alertou para a necessidade de combater o capacitismo e o trabalho escravo no ambiente doméstico a partir de esforços coletivos. A representante do MDHC integrou a mesa da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) que discutiu a invisibilidade das pessoas com deficiência que são vítimas de violações e de injustiças. O debate integra o ciclo de audiências públicas para discutir a Sugestão Legislativa (SUG 12/2018) que institui o Estatuto do Trabalho. Ao abordar o caso de Sônia Maria de Jesus, resgatada no ano passado, após 40 anos de trabalho não remunerado com uma família de Santa Catarina, Anna Paula Feminella, observou que a deficiência precisa ser entendida como um dado da realidade brasileira e não como um tabu. "Ao todo, 15% da população tem algum tipo de deficiência e a sociedade não pode tratar isso como um detalhe. A deficiência é uma característica da Sônia e de muitas outras pessoas e compreender isso é necessário para combater a naturalização das violências sofridas por quem tem deficiência", salientou Feminella na audiência do Senado. Ao lado de familiares de Sônia, a secretária destacou que a pasta acompanha o caso desde a denúncia e que é preciso unir esforços coletivos para reparar e criminalizar as injustiças cometidas contra as pessoas com deficiência. "O trabalho análogo à escravidão é uma das violências que precisam de respostas. Esse tipo de crime ocorre quando a humanidade da pessoa é questionada. Portanto, negar as reparações das violações cometidas contra Sônia desde muito cedo é manter a impunidade", acrescentou Feminella. Segundo ela, o Estado, os movimentos sociais e a sociedade civil devem convergir esforços para combater o capacitismo e o trabalho escravo no ambiente doméstico e detalhou a importância de denunciar possíveis violações. “Precisamos enfrentar a discriminação em razão da deficiência da mesma forma que a gente reage e atua contra o racismo. A Ouvidoria do MDHC está mobilizada para receber e tratar todas as denúncias com muita responsabilidade", concluiu a secretária. A audiência teve a participação de representantes de sindicatos, do Ministério Público, da Justiça do Trabalho e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Texto: T.A. Edição: B.N. Para dúvidas e mais informações: pessoacomdeficiencia@mdh.gov.br Atendimento exclusivo à imprensa: imprensa@mdh.gov.br Assessoria de Comunicação Social do MDHC (61) 2027-3538 (61) 9558-9277 - WhatsApp exclusivo para relacionamento com a imprensa
06 de mai. de 2024
Direitos Humanos reforça importância de punir violações contra pessoas com deficiência para combater o capacitismo
Tags
Notícias relacionadas
Direitos Humanos mobiliza força-tarefa pelos direitos das pessoas com deficiência atingidas pelas enchentes do RS
10 de mai. de 2024
Na Câmara, Direitos Humanos defende proteção das pessoas com deficiência em situações de risco
02 de jul. de 2024
Direitos Humanos e PNUD selecionam consultoria para fortalecer políticas públicas voltadas para pessoas com deficiência
28 de mai. de 2024
Pessoas com deficiência relatam discriminação de planos de saúde e Direitos Humanos cobra medidas à ANS
29 de mai. de 2024
