A proteção das pessoas com deficiência em situações de risco e desastres naturais foi defendida, nesta terça-feira (2), pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) em audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília. Em sua fala, a titular da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, destacou a importância do planejamento e de protocolos para garantir o atendimento prioritário desse público. A gestora apresentou os detalhes do trabalho desenvolvimento pelo MDHC para atender as pessoas com deficiência durante as enchentes do Rio Grande do Sul. “Inicialmente, não existia um registro das pessoas com deficiência atingidas pelo desastre. Por isso, de imediato, foi necessário construir um formulário para identificar, por exemplo, quem precisava de cadeiras de rodas, camas hospitalares ou outras tecnologias assistivas”, explicou Feminella. Em seguida, a representante do MDHC na audiência pública defendeu a necessidade de planejamento e de participação social para que que as pessoas com deficiência tenham acesso a equipamentos e outros materiais e possam receber atendimento prioritário em eventos de desastres naturais. “Precisamos reconhecer as especificidades de cada pessoa com deficiência e garantir que as demandas de cada indivíduo sejam atendidas e respeitadas pelo poder público. Além disso, devemos atuar para garantir orçamento adequado para isso e para a garantia de direitos desse grupo”, acrescentou. 5ª CNDPD A 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (5ª CNDPD) vai reunir, em Brasília, mais de 1.200 participantes entre os dias 14 e 17 de julho para avaliar o cenário atual e futuro na implementação dos direitos desse público. O evento está sendo organizado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) e pelo MDHC e conta com o patrocínio da Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI). Texto: T.A. Edição: R.D. Revisão: A.O. Para dúvidas e mais informações: pessoacomdeficiencia@mdh.gov.br Atendimento exclusivo à imprensa: imprensa@mdh.gov.br Assessoria de Comunicação Social do MDHC (61) 2027-3538 (61) 9558-9277 - WhatsApp exclusivo para relacionamento com a imprensa
02 de jul. de 2024
Na Câmara, Direitos Humanos defende proteção das pessoas com deficiência em situações de risco
Notícias relacionadas
Direitos Humanos mobiliza força-tarefa pelos direitos das pessoas com deficiência atingidas pelas enchentes do RS
10 de mai. de 2024

Direitos e Políticas Públicas para Deficientes
Na Câmara dos Deputados, MDHC reforça agenda de direitos da pessoa com deficiência para 2026
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participou de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para definir prioridades e elaborar o plano de trabalho da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para 2026. A secretária Isadora Nascimento apresentou um documento com proposições legislativas prioritárias, abordando temas como proteção social e saúde. O presidente do Conade, Roberto Tiné, enfatizou a importância da análise prévia das propostas e do diálogo com a sociedade civil. O encontro promoveu a participação social e o fortalecimento dos direitos das pessoas com deficiência.
24 de fev. de 2026 às 19h06
Direitos Humanos reforça importância de punir violações contra pessoas com deficiência para combater o capacitismo
06 de mai. de 2024
Pessoas com deficiência relatam discriminação de planos de saúde e Direitos Humanos cobra medidas à ANS
29 de mai. de 2024
