Mudanças abrangem a regulação do gás natural, de segurança operacional e de licitações de E&P, com cronograma gradativo até novembro.
A Diretoria Colegiada da ANP aprovou hoje (21/8) três alterações em sua estrutura organizacional.
As mudanças têm como objetivo otimizar processos e serão implementadas em três fases:
-
25 de setembro de 2026: Transferência das atribuições relativas à autorização de infraestrutura de combustíveis líquidos da Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM) para a Superintendência de Distribuição e Logística (SDL), concentrando a agenda de gás natural na SIM.
-
20 de outubro de 2026: Transferência das atribuições de segurança operacional das Superintendências de Infraestrutura e Movimentação (SIM) e de Produção de Combustíveis (SPC) na Superintendência de Segurança Operacional (SSO);
-
20 de novembro de 2026: Transferência integral das atribuições da Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica (SAG), somadas às atribuições específicas de meio ambiente da Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM), para a Superintendência de Promoção de Licitações (SPL), criando uma área integrada e capaz de acelerar as rodadas de licitação de áreas de E&P.
Para a efetiva implantação das alterações, o Colegiado analisará as propostas de ajuste do Regimento Interno da ANP até 18 de setembro de 2026. Em seguida, até 21 de setembro, serão submetidos ao colegiado os novos organogramas das áreas afetadas, os instrumentos de alteração e descrição de cargos, além de outras providências operacionais necessárias.
(para atendimento dos jornalistas)
Siga os perfis temporários da ANP, durante o período eleitoral: