A Advocacia-Geral da União (AGU), recebeu da plataforma Discord uma proposta para reforçar a proteção de usuários, principalmente crianças e adolescentes. O documento foi entregue depois de diversas reuniões entre representantes da empresa com o Ministério da Justiça e com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
O Discord vem sendo questionado principalmente depois do suicídio de uma garota de 13 anos ter sido transmitido ao vivo pela rede social. A Bruna Saniele está ao vivo aqui com a gente e atualiza essas informações.
As conversas com a plataforma Discord, que é muito utilizada por usuários de jogos, mas que acabou se tornando reduto de criminosos virtuais, começaram após a identificação de falhas nos mecanismos de verificação de idade e de proteção de crianças e adolescentes.
Segundo a AGU, o documento será analisado pelo governo e poderá servir de base para a negociação de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com compromissos, obrigações, mecanismos de acompanhamento e prazos destinados à adequação da plataforma às exigências da legislação brasileira.
A gente relembra que esse caso ganhou ainda mais repercussão depois que uma adolescente de 13 anos cometeu suicídio em Mato Grosso do Sul. A jovem teria sido induzida a atos de automutilação e ao suicídio durante transmissões na plataforma.
Apesar dessa tentativa de acordo, a AGU destacou que a busca por uma solução consensual não impede a adoção, pela União, de medidas administrativas e judiciais para garantir a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
Além da AGU, o Ministério Público do Estado de São Paulo também encaminhou hoje à Discord uma proposta de TAC e aguarda manifestação da empresa. Segundo o MP, a iniciativa está inserida na atuação voltada à proteção contra a prática de ilícitos com envolvimento de crianças, adolescentes, mulheres e animais.
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