Termina nesta segunda-feira (17) o prazo para que a plataforma Discord desative as transmissões, ao vivo, no Brasil. A decisão foi tomada pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), como medida preventiva, até que a empresa garanta a segurança de crianças e adolescentes.
O serviço é popular entre jovens e jogadores de videogame, e tem mais de 13 milhões de usuários ativos mensais no país. O Discord pediu a revogação da medida.
Os advogados da empresa Discord pediram um prazo de pelo menos 15 dias úteis para cumprir a determinação de retirar do ar, com segurança, a ferramenta de lives do sistema.
Em documento enviado à ANPD na última sexta-feira, a companhia alegou que "a engenharia, o teste e desativação delimitada por país nos clientes de desktop, dispositivos móveis e consoles, com a evidência de verificação que a decisão exige, não são materialmente executáveis, com integridade, no prazo fixado".
A ordem de suspensão da ferramenta conhecida como Go Live, emitida na última quarta-feira, é uma resposta direta às investigações da Operação Lívia. No final de julho, uma adolescente de 13 anos tirou a própria vida durante uma transmissão de 45 minutos, com pessoas assistindo dentro do Discord.
Segundo a polícia, grupos criminosos usavam essas salas fechadas para recrutar menores, disseminar discursos de ódio e induzir as vítimas a desafios de automutilação e mutilação de animais.
A ANPD entendeu que a estrutura do Discord é falha, porque a própria empresa não consegue monitorar o que é exibido em tempo real, dependendo apenas de denúncias dos usuários para remover conteúdos de violações graves. Para a agência, isso deixa os jovens vulneráveis a assédio e aliciamento.
Em resposta, o Discord afirmou que a suspensão é prematura e que colabora com as autoridades, tendo removido o servidor da tragédia assim que foi identificado.
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