A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) suspendeu, nesta quarta-feira (12), as transmissões ao vivo do Discord no Brasil. A medida foi tomada para que a empresa adote mecanismos de proteção a crianças e adolescentes. Segundo a Agência, o Discord tem dificuldade para acompanhar o que é transmitido ao vivo, já que depende de sistemas automáticos e de denúncias dos usuários.
A plataforma segue no ar, a suspensão atinge as transmissões ao vivo e o compartilhamento de vídeos do Discord no Brasil. A Agência reforçou que a plataforma não será bloqueada. A medida suspende, por enquanto, a função de transmissão ao vivo, chamada de Go Live, que, segundo a ANPD, tem sido usada de forma recorrente para a prática de crimes graves e que colocam em risco a integridade física e mental de menores de 18 anos.
O Discord tem três dias para cumprir a determinação, que é preventiva e deverá ser mantida até que a empresa comprove a adoção de medidas eficazes.
Muito utilizada por jogadores, a plataforma também passou a atrair criminosos digitais por reunir servidores fechados, moderação descentralizada e ferramentas de transmissão difíceis de monitorar em tempo real. Uma dessas transmissões, inclusive, teria contribuído para o suicídio de uma adolescente de 13 anos, em Mato Grosso do Sul.
O caso chamou a atenção da AGU e do Ministério da Justiça que, desde o início da semana, negociam com o Discord medidas para reforçar a segurança e a verificação de idade dos usuários, em cumprimento ao Estatuto da Criança e do Adolescente.
Procurado, o Discord reafirmou o compromisso com a segurança dos usuários e disse manter diálogo contínuo com as autoridades brasileiras. A empresa também afirmou que denuncia proativamente usuários às forças de segurança e que já colaborou com operações que resultaram em prisões.
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